O presidente Jair Bolsonaro comentou, na manhã desta sexta-feira 14, a decisão do Supremo Tribunal Federal de igualar a LGBTfobia ao crime de racismo. Para o presidente, a medida prejudica os homossexuais na hora de arrumar um emprego, pois o ‘patrão ficará receoso ao ser acusado falsamente de racismo se o futuro funcionário for demitido um dia’. “Não tem na testa que ele é gay”, afirmou o presidente, em café da manhã com os jornalistas.
Bolsonaro, que já se declarou homofóbico diversas vezes, considera a decisão da Corte equivocada e diz que os ministros estão fazendo um trabalho que cabe apenas ao Congresso. “A convivência do País com a instituição está se tornando insuportável”, disse.
O presidente, em seus quatro anos de mandato, terá direito a indicar dois nomes para a Suprema Corte. Em 2020, com a saída do decano Celso de Mello, e em 2021, com a saída do ministro Marco Aurélio Mello. No encontro com os jornalista nesta manhã, Bolsonaro voltou a defender um nome evangélico para ocupar a cadeira no STF. “Um ministro evangélico poderia se contrapor à criminalização da homofobia com base em trechos da Bíblia e, se visse que sua posição estava perdendo, pedir vista”, disse o presidente.
Mesmo com essa declaração, Bolsonaro se contradisse e afirmou não querer envolver religião com política.
Agora é crime
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira 13, que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais).
A partir de agora, crimes de ódio contra a população LGBT serão punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.
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