Política
Criminalização da apologia à tortura e à ditadura avança no Senado
O texto, de Rogério Carvalho (PT-SE), chega agora à Comissão de Segurança Pública
A Comissão de Defesa da Democracia do Senado aprovou nesta quinta-feira 6 um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a torturadores e à instauração de regimes ditatoriais no Brasil.
O PL 2.140/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu um parecer favorável da relatora, Teresa Leitão (PT-PE), e segue para a Comissão de Segurança Pública.
O texto estabelece uma pena de detenção de três a seis meses e multa para quem disseminar, inclusive de modo virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no País ou de ruptura institucional.
Se o crime for praticado por agente político, membro do Judiciário ou do Ministério Público, a pena de detenção será de seis meses a um ano, além de multa. As penas aumentarão em 50% se o autor utilizar perfis falsos em redes sociais para a divulgação do conteúdo.
A detenção geralmente é cumprida em regime semiaberto ou aberto, a depender das circunstâncias e do comportamento do condenado.
Na justificativa do projeto, Carvalho enfatizou a diferença entre liberdade de expressão e apologia ao crime. Segundo ele, certos discursos podem inflamar “grupos radicais que difundem discurso de ódio” sob o pretexto de liberdade de pensamento.
(Com informações da Agência Senado)
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
DPU pede anistia coletiva para camponeses por violações na ditadura
Por Agência Brasil
Uruguai se despede de desaparecida na ditadura cujos restos mortais foram encontrados em quartel
Por AFP
Câmara gasta R$ 53 mil para deputados irem aos EUA denunciarem suposta ‘ditadura’ do Judiciário
Por CartaCapital