Política
CPMI ouve nesta segunda o homem apontado como sócio do ‘Careca do INSS’
Rubens Oliveira Costa foi diretor financeiro nas empresas de Antônio Carlos Camilo Antunes, citado em investigações como o operador da fraude na Previdência
A CPMI do INSS deve ouvir na segunda-feira 22 mais um suposto sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Rubens Oliveira Costa havia sido convocado para depor como testemunha na quinta-feira 18, mas não houve tempo para que fosse ouvido.
O homem foi o antecessor de Milton Salvador de Almeida, no mesmo cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes, e, apesar de ter deixado o cargo, é mencionado como suposto parceiro comercial do empresário. Salvador prestou seu depoimento na CPMI na última quinta-feira, quando negou qualquer vínculo societário com o ‘Careca do INSS’. Ele sustentou ser um mero prestador de serviços.
A convocação de Rubens Oliveira Costa foi pedida em 11 requerimentos na CPMI, um deles do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). No pedido, o relator cita as empresas de Antunes das quais Costa seria sócio, entre elas a Acca Consultoria Empresarial, apontada como parte do esquema das fraudes do INSS. O antigo diretor financeiro também seria sócio de pessoas apontadas como recebedoras de valores provenientes de entidades associativas, que faziam descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
“Em vista disso, descortina-se a direta vinculação de Rubens Oliveira Costa na ‘farra do INSS’, sendo necessário que seja ouvido para que se entenda sua relação com os fatos investigados por esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito”, disse o relator no pedido.
Testemunha
Rubens Costa, convocado na condição de testemunha, enviou um documento à CPMI. Por meio de seus advogados, ele argumentou que deveria ser convocado na condição de investigado, já que a sua prisão preventiva foi pedida pela CPMI. Para ele, a convocação na condição de investigado daria garantias constitucionais, como o direito de ficar calado para não produzir provas contra si.
O pedido foi negado pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Viana afirmou que a decisão de convocar o depoente como testemunha foi colegiada e que não haveria amparo regimental, legislativo ou constitucional para que isso fosse alterado pela presidência da CPMI.
(Com informações de Agência Senado)
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