CPMI do INSS ouve o ministro da CGU nesta quinta-feira

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira 2 pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A 13ª reunião da CPMI do INSS começa às 9 horas, no Senado Federal.

Carvalho irá à CPMI na condição de convidado. Os pedidos para o depoimento no colegiado partiram do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e dos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).

A intenção inicial é que o ministro explique a participação da CGU na operação Sem Desconto, que revelou a fraude. O órgão esteve ao lado da Polícia Federal nas ações que desmantelaram o grupo criminoso responsável pelos desvios.

O ministro também deve ser confrontado com questionamentos sobre as conclusões das auditorias da CGU sobre a fraude, bem como sobre as falhas estruturais que permitiram os descontos ilegais nas aposentadorias. Carvalho também deverá tratar das medidas adotadas pela CGU e outros órgãos do governo para evitar novos episódios.

Requerimentos

Além de ouvir o depoimento do ministro, a CPMI deverá votar 97 requerimentos. Os pedidos incluem convocações, requisições de documentos, quebras de sigilo e outras medidas.

Prazo

Criada em agosto, a CPMI investiga um esquema de descontos indevidos que causou prejuízo bilionário a milhões de aposentados e pensionistas. A comissão é composta por 16 senadores e 16 deputados titulares, além de igual número de suplentes. O prazo de funcionamento vai até 28 de março de 2026.

Em abril, a PF e a CGU deflagraram a operação que revelou o envolvimento de associações de fachada, empresários, servidores e intermediários em cobranças indevidas.

Segundo parlamentares, as perdas estimadas entre 2019 e 2024 variam de 6,3 bilhões de reais a R$ 8 bilhões de reais.

(com informações de Agência Câmara)