Economia

CPMI convida ex-ministros e convoca ex-presidentes do INSS; veja a lista

O colegiado também requisitou informações a STF, CGU, TCU, PF e MPF, além de apoio técnico de auditores e procuradores

CPMI convida ex-ministros e convoca ex-presidentes do INSS; veja a lista
CPMI convida ex-ministros e convoca ex-presidentes do INSS; veja a lista
Foram aprovados 34 de 35 requerimentos protocolados nesta primeira reunião da CPMI do INSS. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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A CPMI do INSS aprovou nesta terça-feira 26 uma série de requerimentos que marcam o início formal das investigações sobre fraudes em aposentadorias e pensões. Está na lista o convite de todos os ex-ministros da Previdência desde 2015, além da convocação de dez ex-presidentes do INSS, que deverão explicar falhas na gestão e responsabilidades pelos descontos irregulares em benefícios.

O colegiado decidiu ouvir os ex-ministros Eduardo Gabas (Dilma Rousseff), Marcelo Caetano (Michel Temer), José Carlos Oliveira (Jair Bolsonaro), Onyx Lorenzoni (Jair Bolsonaro) e Carlos Lupi (Lula 3). O atual ministro Wolney Queiroz também foi convidado.

Também serão chamados dez ex-presidentes do INSS:

  • Lindolfo Neto de Oliveira Sales;
  • Renato Rodrigues Vieira;
  • Leonardo José Rolim Guimarães;
  • Alessandro Antonio Stefanutto;
  • Elisete Berchiol da Silva Iwai;
  • Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano;
  • Glauco André Fonseca Wamburg;
  • Leonardo de Melo Gadelha;
  • Edison Antônio Costa Britto Garcia;
  • Francisco Paulo Soares Lopes.

A comissão ainda aprovou o convite de autoridades-chave nas investigações em andamento: Eliane Viegas Mota (CGU), Bruno Bergamaschi (PF) e Patrícia Bettin Chaves (DPU). Os parlamentares também ouvirão o advogado Eli Cohen, responsável por levantar as primeiras denúncias que levaram à Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.

A base e a oposição firmaram um acordo para transformar todas as convocações de ex-ministros em convites, o que não obriga o convidado a comparecer à CPMI. Mas, se alguém faltar, o convite volta a ser uma convocação e o alvo se torna obrigado a comparecer ao colegiado.

Informações sigilosas

Em outra linha, a CPMI aprovou pedidos de acesso a informações sigilosas, como inquéritos da Polícia Federal, processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal, relatórios da Controladoria-Geral da União e auditorias do Tribunal de Contas da União. Também haverá requisição de documentos do INSS, do Ministério da Previdência e do Conselho Nacional de Previdência Social.

Para reforçar a equipe, a CPMI solicitou apoio técnico de diversos órgãos de controle e investigação. Auditores da CGU, do TCU, da Receita Federal e do Banco Central, além de procuradores do Ministério Público Federal e policiais federais, deverão trabalhar diretamente com a comissão nos 180 dias de funcionamento.

Com as aprovações, o colegiado inicia sua fase prática de apuração, mirando em tese a reconstrução do esquema fraudulento e a responsabilização de agentes públicos e privados. O relator Alfredo Gaspar (União-AL) destacou que os trabalhos devem priorizar a análise dos descontos ilegais desde 2015 e seguir seis linhas de investigação, conforme seu plano de trabalho.

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