CPI não contribui para investigações sobre INSS, diz Humberto Costa

Ao discursar em plenário do Senado nesta segunda-feira 19, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou ser contra a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a fraude no INSS. O tema divide a bancada governista no Congresso. O parlamentar é o atual presidente do PT.

Segundo Costa, as instituições do Estado estão atuando para identificar e punir os responsáveis pelo esquema criminoso. O argumento principal, portanto, diz que a CPI seria necessária se a atual gestão estivesse sendo omissa no caso, como ocorreu, por exemplo, na pandemia de Covid-19.

“A maior operação do ano, feita coordenadamente entre a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, desarticulou o esquema e sustou todos os descontos. Até os quase R$ 300 milhões que já tinham sido retirados [descontados] em abril serão restituídos aos aposentados e pensionistas na folha de maio. A Advocacia-Geral da União pediu à Justiça o imediato bloqueio dos bens das associações envolvidas, dos bens de seus dirigentes, a quebra dos seus sigilos bancários e de cartões de crédito, bem como a apreensão dos seus passaportes para evitar qualquer fuga do país”, destacou o parlamentar.

Ainda no tema, Costa associou os descontos irregulares a um afrouxamento dos controles que teria ocorrido no governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL). Ele afirmou, também, que os servidores que denunciaram o esquema durante a gestão do ex-capitão foram “perseguidos e ameaçados”.

O senador, por fim, argumentou que uma CPI neste momento será mero “instrumento de guerra política” para gerar repercussão em redes sociais, mas sem utilidade para o avanço das investigações. Para ele, a extrema-direita tentaria usar a investigação parlamentar para desviar a atenção do julgamento da trama golpista, que afeta Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal.

Posição do governo

O governo Lula (PT), na semana passada, adotou uma nova postura sobre a CPI após avaliar que sua instalação é inevitável. A ideia, agora, é não se posicionar favoravelmente ao colegiado, mas também não lutar contra a abertura da CPI. A posição foi definida pelos articuladores políticos do Executivo na última sexta-feira 16. A gestão agora luta para ampliar o escopo das investigações e colocar a gestão anterior na mira. Outra frente de atuação tenta garantir aos governistas a posição de comando ou relatoria da CPI.

(Com informações de Agência Senado)