Política

As instituições estão funcionando?

Convocação do Exército expõe racha entre Temer e Rodrigo Maia

por Redação — publicado 24/05/2017 19h06, última modificação 24/05/2017 19h30
Apontado por ministro da Defesa como responsável pelo pedido, presidente da Câmara nega demanda e diz que decreto é "excesso"
Beto Barata / PR
Rodrigo Maia e Michel Temer

Principal aliado de Temer na Câmara, Maia negou a versão do governo

Em uma ação de “garantia da lei e da ordem”, o governo Michel Temer autorizou, em decreto publicado nesta quarta-feira 24, o emprego das Forças Armadas nas ruas do Distrito Federal até o próximo dia 31.

A marcha por Diretas Já e contra as reformas trabalhista e da Previdência, que reuniu cerca de 35 mil manifestantes na Esplanada dos Ministérios, foi reprimida de forma violenta pela Polícia Militar do DF, deixando dezenas de feridos.

Houve depredação e princípio de incêndio em prédios públicos – como a sede do Ministério da Agricultura –, e por volta das 16h30 o ministro da Defesa, Raul Jungmann, convocou a imprensa para anunciar a convocação das tropas federais.

"O senhor presidente decretou, por solicitação do senhor presidente da Câmara [Rodrigo Maia], a ação de garantia da lei e da ordem e, nesse instante, tropas federais se encontram nos palácios do Planalto e do Itamaraty e logo mais estarão chegando tropas para assegurar que os prédios dos ministérios sejam mantidos incólumes", anunciou Jungmann.

A informação, no entanto, foi desmentida por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista concedida na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa afirmou que havia solicitado o reforço da Força Nacional de Segurança Pública, que inclui policiais militares e civis e integrantes das Forças Armadas na reserva, e não das Forças Armadas.

Maia exigiu uma retratação do ministro e disse, ainda, que espera que o Planalto reconsidere o prazo de vigência da medida, o qual julgou “um excesso”. “Se a decisão do governo foi além, essa é uma decisão que cabe ao governo”, disse.

“Eu espero que o ministro da Defesa possa repor a verdade e que o presidente possa, pelo menos, reduzir o prazo de validade desse decreto apenas para o dia de hoje. As manifestações estão ocorrendo hoje e apenas hoje. Decreto com validade até o dia 31 é um excesso sem dúvida nenhuma”, continuou.

Apesar da crítica à medida, Maia classificou o ato como "baderna". O presidente da Câmara é hoje um dos principais aliados de Temer e o responsável por eventualmente autorizar a abertura de um processo de impeachment.

No início da noite de quarta-feira, o PSOL anunciou que protocolou, por meio do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), um decreto legislativo (PDC 676/2017) para anular a decisão de Temer que autoriza a convocação do Exército.

Reações

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello manifestou preocupação com a decisão de Michel Temer de convocar a presença das Forças Armadas em Brasília após as manifestações contra o seu governo. "Espero que a notícia não seja verdadeira", declarou durante sessão do Supremo.

"Voto um pouco preocupado com o contexto, e espero que a notícia não seja verdadeira. O chefe do Poder Executivo teria editado um decreto autorizando uso das Forças Armadas no Distrito Federal no período de 24 a 31 de maio", afirmou Marco Aurélio. O comentário, porém, não provocou maiores reações dos demais ministros do Supremo.

Parlamentares da oposição manifestaram repúdio à convocação do Exército e alfinetaram o racha que se deu no governo. "Ninguém tem coragem de assumir essa decisão, de tão absurda que é", disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).