Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra Nikolas Ferreira por transfobia

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira 9 arquivar o processo contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por 12 votos a cinco, no caso de transfobia no plenário.

A representação contra o parlamentar tratava do episódio em que ele subiu à tribuna da Câmara dos Deputados, vestiu uma peruca na cabeça e disse que “hoje se sente uma mulher”.

O discurso ocorreu no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março deste ano. Conforme narram os partidos PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB, autores da representação, Nikolas Ferreira “passou a proferir falas criminosas, em ofensa às mulheres trans e travestis”.

Na data, Nikolas chegou a dizer que pessoas trans representam “perigo”.

“As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade (…) Mulheres, retomem sua feminilidade, tenham filhos, amem a maternidade, formem sua famÌlia. Dessa forma, vocês colocarão luz no mundo e serão, com certeza, mulheres valorosas”, disse Nikolas Ferreira, à época.

Os parlamentares seguiram o entendimento do relator, o deputado Alexandre Leite (União-SP). Em seu parecer, ele votou pela inadmissibilidade do processo, mas adicionou a recomendação de que a Câmara aplique a sanção de censura escrita.

“O que aconteceu naquele dia, embora tenha boas intenções, foi grave, diante do cenário que nós vivemos de violência”, disse o relator. “Levando tudo isso em consideração, acredito eu que não seja oportuno, talvez, levar isso adiante aqui no Conselho de Ética.”

Ao se defender, Nikolas Ferreira negou ter feito piada ao usar a peruca para retratar pessoas trans, ainda que o ato tenha sido flagrantemente pejorativo.

“A atividade performática do parlamentar é histórica. Temos diversos parlamentares utilizando, que seja a encenação, a ironia, a piada, o sarcasmo, como forma de levar a mensagem que ele quer”, afirmou. “Em nenhum momento da minha fala, eu brinco ou faço algum tipo de piada.”

Em sua rede social, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que é trans, criticou o resultado da votação.

“Sintomático que a mesma Câmara que está perseguindo deputadas mulheres vote por arquivar a denúncia que fiz contra Nikolas Ferreira por transfobia, apenas enviando uma censura escrita”, escreveu.