Conselho de Ética analisa 12 representações contra deputados; Erika Hilton, Lindbergh e Alfredo Gaspar estão entre os alvos

O Conselho de Ética da Câmara se reúne na terça-feira 9 para analisar uma série de representações por suposta quebra de decoro parlamentar envolvendo deputados da base governista e da oposição. Ao todo, o colegiado deve deliberar sobre 12 ações, incluindo pedidos de instauração de processos disciplinares e pareceres preliminares.

Entre os casos de maior repercussão estão as representações contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL).

Erika Hilton

A deputada é alvo de duas representações. Na primeira, apresentada pelo partido Missão, Erika é acusada de “ofender” mulheres cisgênero após publicar mensagem nas redes sociais logo depois de assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Os autores da ação afirmam que expressões como “imbeCIS” e “podem latir” configurariam discriminação e ofensa coletiva às mulheres cisgênero. 

Já a segunda representação foi protocolada pelo Novo. A legenda sustenta que a deputada teria utilizado seu mandato e instrumentos judiciais para constranger adversários políticos por meio de acusações de transfobia, o que, segundo o partido, seria incompatível com o decoro parlamentar. 

Lindbergh Farias

O deputado petista é alvo de representação do PL. A sigla acusa Lindbergh de utilizar o mandato para promover ações contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) perante a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal. O partido também questiona uma notícia-crime apresentada pelo petista contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Segundo os autores da representação, as iniciativas configurariam perseguição política e abuso das prerrogativas parlamentares.  

Alfredo Gaspar

O deputado alagoano é alvo de representação do PT. A ação foi protocolada após uma briga com Lindbergh Farias durante os trabalhos da CPMI do INSS. Segundo o partido, Alfredo Gaspar dirigiu ofensas ao petista durante a comissão e repetiu os ataques em entrevistas e manifestações públicas posteriores. A representação cita expressões como “corrupto”, “ladrão”, “criminoso”, “bandido”, “usuário de drogas” e “cafetão” atribuídas ao deputado.  

Rogério Correia

O mineiro responde a duas representações apresentadas pelo PL. Uma delas questiona publicações nas redes sociais envolvendo acusações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no âmbito da CPMI do INSS. A legenda sustenta que o deputado divulgou informações falsas e acusações sem comprovação. 

A segunda representação também trata de manifestações públicas de Rogério Correia ligadas a integrantes do campo bolsonarista durante os desdobramentos da CPMI.

Paulo Bilynskyj

O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) é alvo de uma representação do PSOL. A ação foi protocolada após declarações do congressista durante embates envolvendo deputados da esquerda. O partido argumenta que Bilynskyj extrapolou os limites do debate ao utilizar expressões consideradas ofensivas e incompatíveis com o decoro exigido pelo mandato, motivo pelo qual pede a abertura de processo disciplinar para apurar eventual quebra de ética.

Grupo de deputados do PSOL

O Novo apresentou uma representação conjunta contra os deputados Erika Hilton (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e outros congressistas do partido. Segundo a legenda, os deputados promoveram manifestações e atos políticos em defesa da deputada Erika Hilton durante discussões sobre sua identidade de gênero. O Novo argumenta que os deputados utilizaram a estrutura e as prerrogativas do mandato para constranger críticos e autoridades, além de transformar divergências políticas em acusações públicas contra adversários. A legenda sustenta que as condutas configurariam abuso das prerrogativas e afronta ao decoro da Casa.

André Janones

O deputado André Janones (Avante-MG) responde a uma representação apresentada pelo PL em razão de declarações dirigidas a Michelle Bolsonaro. A ação foi protocolada após Janones reagir a uma afirmação de Michelle sobre mulheres petistas e publicar um comentário nas redes sociais dizendo que ela “incomível não é”. Para o PL, a manifestação teve caráter ofensivo, sexista e desrespeitoso, além de promover a objetificação da ex-primeira-dama. O partido alega que a declaração extrapolou os limites da liberdade de expressão e configurou conduta incompatível com a dignidade do mandato.

Marcos Pollon

Também está na pauta uma representação encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara contra o deputado Marcos Pollon (PL-MS). O documento pede a análise de suposta conduta incompatível com o decoro parlamentar e menciona a possibilidade de suspensão do mandato por até 90 dias.