Conselho de Ética abre processo de cassação contra Chiquinho Brazão; confira os próximos passos

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta quarta-feira 10 o processo de análise do pedido de cassação apresentado pelo PSOL contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Em paralelo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa se mantém ou não a prisão do parlamentar.

A abertura do processo de cassação foi oficializada com o sorteio de deputados para uma lista tríplice visando à relatoria do caso. O comando do Conselho escolherá um relator entre os seguintes integrantes:

• Bruno Ganem (Podemos-SP);
• Ricardo Ayres (Republicanos-RO); e
• Gabriel Mota. (Republicanos-RR).

Seguindo o regimento interno da Câmara, não participaram do sorteio deputados do mesmo estado de Brazão, nem membros do PSOL, autor do pedido de cassação.

Agora, se o parecer pela continuidade do processo for aprovado, o Conselho decidirá se cassa ou não o mandato de Brazão, que foi expulso do União Brasil após sua prisão.

Próximos passos

O presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), deve escolher um nome a partir da lista tríplice para conduzir o caso.

Posteriormente, o relator terá um prazo de 10 dias para produzir um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo disciplinar.

Caso opte pelo prosseguimento da ação, Chiquinho Brazão será notificado para apresentar sua defesa. Também ocorrerá a coleta de provas.

Com isso, o relator deverá apresentar um novo parecer em que pode pedir a absolvição do parlamentar ou a aplicação de uma punição – uma censura verbal ou escrita, a suspensão de exercício por até seis meses ou a cassação.

Todas as decisões tomadas pelo Conselho, porém, devem ser referendadas pelo plenário da Câmara.

Se for punido no Conselho, Brazão poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Na sequência, o processo chegará ao plenário.