Conheça o projeto de lei ‘Onyx Lorenzoni’, que ironiza Moro e Guedes

Nem sempre a ironia é facilmente compreendida, ainda mais quando vem na forma de uma proposta legislativa. Nesta quarta-feira 7, o senador Roberto Requião (MDB/PR) protocolou o projeto de lei “Onyx Lorenzoni” para alfinetar a declaração de Sérgio Moro, que defendeu o futuro colega de governo recentemente.

Segundo o juiz federal, confirmado como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, o futuro ministro-chefe da Casa Civil “já admitiu e pediu desculpas” por ter recebido 100 mil reais em caixa dois da JBS para quitar gastos da campanha de 2014. 

Leia também:
Quem é Tereza Cristina, ‘musa do veneno’ confirmada na Agricultura
Com recuos de Bolsonaro, dá para cravar fim do Ministério do Trabalho?

As declarações inspiraram o curioso projeto de lei 434/2018 (veja aqui), que sugere “acrescentar” à Lei 12.850, sobre organização criminosa, o perdão judicial em caso de pedido de desculpas. No projeto, fica estabelecido que “a critério do juiz, poderá ser concedido perdão judicial em caso de crimes eleitorais, contra a administração pública ou contra o sistema financeiro nacional”, desde que o réu “atenda” a algumas condições: demonstre arrependimento, confesse a prática do crime e apresente pedido público de perdão e de dispensa de pena. 

Há ainda a sugestão do seguinte parágrafo: caso seja nomeado para o cargo de ministro de Estado (como foi Moro), o “juízo do feito criminal determinará de ofício o perdão judicial”, ou seja, nem precisa ser provocado pelo Ministério Público ou outro órgão para arquivar a denúncia. 

A justificativa do projeto é curiosa: segundo Requião, é coerente que o perdão judicial a Lorenzoni possa ser estendido a outros colegas do futuro ministro-chefe da Casa Civil. “E por quê?”, questiona o senador. “A razão é simples: para poder estender o perdão a Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda”. 

Guedes é investigado pelo Ministério Público por fraudes em fundos de pensão. A investigação apura se Guedes teria cometido crime por gestão fraudulenta ou temerária, por suposta emissão de títulos sem lastro ou garantias ao negociar, obter e investir recursos desses fundos.

A irônica proposta já se encontra na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e parece dividir a opinião pública: 112 votaram a favor do projeto, e 141 contra até o momento. Difícil é saber se quem se declara favorável também está sendo irônico ou não…

Leia a íntegra do projeto irônico de Requião: