Congresso debaterá adiamento de eleições sem prorrogar mandatos

O Congresso Nacional terá uma comissão mista entre deputados e senadores para discutir o adiamento das eleições municipais previstas para outubro deste ano. A proposta em debate é de postergar a data sem prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A criação da comissão foi anunciada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira 19. Segundo ele, o grupo deve propor um texto que será submetido à análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes de ser votado pelos parlamentares.

A decisão do adiamento ocorre após a elevação do número de mortes e de casos de coronavírus no Brasil. Na segunda-feira 18, o país ultrapassou 250 mil contaminações e passou a ocupar o posto de 3ª nação com mais infectados no mundo.

O calendário oficial do TSE prevê que, a partir de 30 de junho, os pré-candidatos passam a estar proibidos de apresentar programas de rádio ou de televisão. Em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por agentes públicos, como nomeações, exonerações, contratações e transferências de recursos.

As convenções partidárias estão marcadas para o período entre 20 de julho e 5 de agosto. Os registros das candidaturas oficiais, segundo o calendário atual, devem ser protocolados pelos partidos até 14 de agosto, ou pelos próprios candidatos até 20 de agosto.

Em 16 de agosto, está marcado o início da propaganda eleitoral. A distribuição de santinhos e de carretadas têm prazo para acabar em 3 de outubro. Já o horário gratuito na televisão e no rádio está previsto para ser veiculado entre 28 de agosto e 1º de outubro.

Com todo o calendário comprometido, devido à pandemia, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já afirmou que a realização das eleições neste ano depende da evolução dos efeitos da doença.

“Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança.”, disse o ministro, em abril.