Compra de reagentes para testes feita pelo governo tem suspeita de irregularidades, diz TCU

Um contrato do Ministério da Saúde para aquisição de 10 milhões de kits de reagentes usados em testes da Covid-19, firmado em agosto já na gestão de Eduardo Pazuello pelo valor de 133,2 milhões de reais, está sob suspeita de irregularidades. As informações são do O Globo.

Um relatório produzido pela Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU, que tem atuado com fiscalização periódica das medidas relacionadas à pandemia, aponta “diversas alterações na especificação do objeto a ser contratado” ao longo do processo de compra.

O apontamento foi feito pela própria Diretoria de Integridade (Dinteg), vinculada ao ministério da Saúde.

O documento ainda aponta que, ao longo do processo de aquisição emergencial, a empresa que ficou em segundo lugar fez um pedido de reconsideração alegando direcionamento à vencedora. O pedido, no entanto, teria sido ignorado pelos setores responsáveis e mantido fora do conhecimento de integrantes da pasta.

Segundo documento do TCU, o Ministério da Saúde declarou avaliar a anulação do contrato, bem como “reavaliar a real necessidade de contratação dos testes” e “instaurar procedimento para apurar a responsabilidade dos envolvidos”.

A compra está listada pelo tribunal como um dos dez maiores contratos de aquisição direta feitos pela pasta no contexto da pandemia da Covid-19.