Política

Como votou cada deputado sobre proibição do voto para presos provisórios

A medida, que ainda passará pelo Senado, recebeu 349 votos favoráveis, 40 contrários e uma abstenção

Como votou cada deputado sobre proibição do voto para presos provisórios
Como votou cada deputado sobre proibição do voto para presos provisórios
Votação do PL Antifacção na Câmara dos Deputados, em 18 de novembro de 2025. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira 18 um dispositivo que proíbe presos provisórios de votar em eleições, como parte do Projeto de Lei Antifacção. Para vigorar, a medida ainda precisa receber o aval do Senado e a sanção do presidente Lula (PT).

O destaque sobre os presos, apresentado pelo deputado bolsonarista Marcel van Hattem (Novo-RS), obteve 349 votos favoráveis, 40 contrários e uma abstenção.

A legislação atual determina que apenas os condenados com sentença transitada em julgado — ou seja, sem possibilidade de recurso — e aqueles que perderam seus direitos políticos estão impedidos de votar. Presos provisórios, portanto, podem participar de eleições.

Van Hattem propõe estender essa restrição a “pessoas recolhidas a estabelecimento prisional, enquanto perdurar a privação de liberdade, ainda que sem condenação definitiva“.

Confira como votou cada deputado sobre o destaque do parlamentar do Novo:

Avante:

  • André Janones (MG) — Sim
  • Bruno Farias (MG) — Sim
  • Delegada Ione (MG) — Sim
  • Pastor Sargento Isidório (BA) — Abstenção
  • Waldemar Oliveira (PE) — Sim

Cidadania:

  • Alex Manente (SP) — Sim
  • Any Ortiz (RS) — Sim

MDB:

Acácio Favacho (AP) — Sim
Alceu Moreira (RS) — Sim
Alexandre Guimarães (TO) — Sim
Andreia Siqueira (PA) — Sim
Antônio Doido (PA) — Sim
Célio Silveira (GO) — Sim
Cleber Verde (MA) — Sim
Cobalchini (SC) — Sim
Delegado Palumbo (SP) — Sim
Dra. Alessandra Haber (PA) — Sim
Emanuel Pinheiro Neto (MT) — Sim
Fábio Teruel (SP) — Sim
Gutemberg Reis (RJ) — Sim
Henderson Pinto (PA) — Sim
Hercílio Coelho Diniz (MG) — Sim
Hildo Rocha (MA) — Sim
Iza Arruda (PE) — Sim
João Cury (SP) — Não
Juarez Costa (MT) — Sim
Keniston Braga (PA) — Sim
Lucio Mosquini (RO) — Sim
Luiz Fernando Vampiro (SC) — Sim
Marussa Boldrin (GO) — Sim
Olival Marques (PA) — Sim
Otoni de Paula (RJ) — Sim
Rafael Prudente (DF) — Sim
Renilce Nicodemos (PA) — Sim
Ricardo Maia (BA) — Sim
Sergio Souza (PR) — Sim
Simone Marquetto (SP) — Sim
Yury do Paredão (CE) — Sim

Novo:

Adriana Ventura (SP) — Sim
Gilson Marques (SC) — Sim
Luiz Lima (RJ) — Sim
Marcel van Hattem (RS) — Sim
Ricardo Salles (SP) — Sim

PCdoB:

Alice Portugal (BA) — Sim
Daiana Santos (RS) — Não
Márcio Jerry (MA) — Sim
Professora Marcivania (AP) — Sim
Renildo Calheiros (PE) — Sim

PDT:

Afonso Motta (RS) — Sim
André Figueiredo (CE) — Não
Dorinaldo Malafaia (AP) — Não
Duda Salabert (MG) — Não
Eduardo Bismarck (CE) — Não
Félix Mendonça Jr. (BA) — Não
Josenildo (AP) — Não
Leônidas Cristino (CE) — Sim
Márcio Honaiser (MA) — Não
Marcos Tavares (RJ) — Não
Mauro Benevides Filho (CE) — Sim
Pompeo de Mattos (RS) — Sim
Robério Monteiro (CE) — Não

PL:

Alberto Fraga (DF) — Sim
Altineu Côrtes (RJ) — Sim
André Fernandes (CE) — Sim
André Ferreira (PE) — Sim
Antonio Carlos Rodrigues (SP) — Sim
Bia Kicis (DF) — Sim
Bibo Nunes (RS) — Sim
Cabo Gilberto Silva (PB) — Sim
Capitão Alden (BA) — Sim
Capitão Augusto (SP) — Sim
Carlos Jordy (RJ) — Sim
Chris Tonietto (RJ) — Sim
Coronel Chrisóstomo (RO) — Sim
Coronel Fernanda (MT) — Sim
Coronel Meira (PE) — Sim
Daniel Agrobom (GO) — Sim
Daniel Freitas (SC) — Sim
Delegado Caveira (PA) — Sim
Delegado Éder Mauro (PA) — Sim
Delegado Paulo Bilynskyj (SP) — Sim
Delegado Ramagem (RJ) — Sim
Detinha (MA) — Sim
Domingos Sávio (MG) — Sim
Dr. Jaziel (CE) — Sim
Eli Borges (TO) — Sim
Eros Biondini (MG) — Sim
Fernando Rodolfo (PE) — Sim
Filipe Barros (PR) — Sim
Filipe Martins (TO) — Sim
General Girão (RN) — Sim
General Pazuello (RJ) — Sim
Gilvan da Federal (ES) — Sim
Giovani Cherini (RS) — Sim
Gustavo Gayer (GO) — Sim
Helio Lopes (RJ) — Sim
Icaro de Valmir (SE) — Sim
Jefferson Campos (SP) — Sim
Joaquim Passarinho (PA) — Sim
Josimar Maranhãozinho (MA) — Sim
Julia Zanatta (SC) — Sim
Junio Amaral (MG) — Sim
Lincoln Portela (MG) — Sim
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) — Sim
Marcelo Álvaro Antônio (MG) — Sim
Marcio Alvino (SP) — Sim
Marcos Pollon (MS) — Sim
Mario Frias (SP) — Sim
Matheus Noronha (CE) — Sim
Mauricio do Vôlei (MG) — Sim
Miguel Lombardi (SP) — Sim
Nikolas Ferreira (MG) — Sim
Osmar Terra (RS) — Sim
Pastor Eurico (PE) — Sim
Pastor Gil (MA) — Sim
Paulo Freire Costa (SP) — Sim
Pr. Marco Feliciano (SP) — Sim
Professor Alcides (GO) — Sim
Ricardo Guidi (SC) — Sim
Roberta Roma (BA) — Sim
Roberto Monteiro Pai (RJ) — Sim
Rodolfo Nogueira (MS) — Sim
Rosana Valle (SP) — Sim
Rosângela Reis (MG) — Sim
Sanderson (RS) — Sim
Sargento Gonçalves (RN) — Sim
Soraya Santos (RJ) — Sim
Sóstenes Cavalcante (RJ) — Sim
Vinicius Gurgel (AP) — Sim
Zé Trovão (SC) — Sim
Zucco (RS) — Sim

Podemos:

Bruno Ganem (SP) — Sim
Dr. Victor Linhalis (ES) — Sim
Fábio Macedo (MA) — Não
Gilson Daniel (ES) — Sim
Luiz Carlos Hauly (PR) — Sim
Mauricio Marcon (RS) — Sim
Rafael Fera (RO) — Sim
Renata Abreu (SP) — Não
Rodrigo Gambale (SP) — Não
Romero Rodrigues (PB) — Não
Ruy Carneiro (PB) — Sim
Samuel Santos (GO) — Sim
Sargento Portugal (RJ) — Não
Sergio Santos Rodrigues (MG) — Não
Tiago Dimas (TO) — Sim

PP:

Adriano do Baldy (GO) — Sim
Aguinaldo Ribeiro (PB) — Sim
AJ Albuquerque (CE) — Sim
Allan Garcês (MA) — Sim
Amanda Gentil (MA) — Sim
Ana Paula Leão (MG) — Sim
André Abdon (AP) — Sim
Átila Lira (PI) — Sim
Bebeto (RJ) — Sim
Clarissa Tércio (PE) — Sim
Claudio Cajado (BA) — Sim
Covatti Filho (RS) — Sim
Da Vitoria (ES) — Sim
Daniel Barbosa (AL) — Não
Delegado Bruno Lima (SP) — Sim
Delegado da Cunha (SP) — Sim
Delegado Fabio Costa (AL) — Sim
Dimas Fabiano (MG) — Sim
Doutor Luizinho (RJ) — Sim
Dr. Luiz Ovando (MS) — Sim
Eduardo da Fonte (PE) — Sim
Elmano Férrer (PI) — Sim
Evair Vieira de Melo (ES) — Sim
Fausto Pinato (SP) — Sim
Guilherme Derrite (SP) — Sim
João Leão (BA) — Sim
João Maia (RN) — Sim
Julio Lopes (RJ) — Sim
Lula da Fonte (PE) — Sim
Mário Negromonte Jr. (BA) — Sim
Marx Beltrão (AL) — Sim
Mauricio Neves (SP) — Sim
Mersinho Lucena (PB) — Sim
Pedro Westphalen (RS) — Sim
Ricardo Barros (PR) — Sim
Robinson Faria (RN) — Sim
Silvia Cristina (RO) — Sim
Tião Medeiros (PR) — Sim
Toninho Wandscheer (PR) — Sim
Vermelho (PR) — Sim
Vicentinho Júnior (TO) — Sim
Zé Adriano (AC) — Sim
Zezinho Barbary (AC) — Sim

PRD:

Dr. Frederico (MG) — Sim
Magda Mofatto (GO) — Sim
Marreca Filho (MA) — Sim

PSB:

Bandeira de Mello (RJ) — Não
Duarte Jr. (MA) — Sim
Felipe Carreras (PE) — Sim
Guilherme Uchoa (PE) — Sim
Jonas Donizette (SP) — Sim
Lídice da Mata (BA) — Sim
Luciano Ducci (PR) — Sim
Paulo Folletto (ES) — Sim
Pedro Campos (PE) — Sim
Rodrigo Rollemberg (DF) — Sim
Tabata Amaral (SP) — Não

PSD:

Átila Lins (AM) — Não
Caio Vianna (RJ) — Não
Carlos Sampaio (SP) — Sim
Castro Neto (PI) — Sim
Cezinha de Madureira (SP) — Sim
Delegada Katarina (SE) — Sim
Diego Coronel (BA) — Sim
Dr. Ismael Alexandrino (GO) — Sim
Gabriel Nunes (BA) — Sim
Gilberto Nascimento (SP) — Sim
Hugo Leal (RJ) — Sim
Ismael (SC) — Sim
Josivaldo JP (MA) — Sim
Júlio Cesar (PI) — Sim
Júnior Ferrari (PA) — Sim
Laura Carneiro (RJ) — Sim
Luciano Alves (PR) — Não
Luciano Amaral (AL) — Sim
Luisa Canziani (PR) — Sim
Luiz Fernando Faria (MG) — Não
Luiz Nishimori (PR) — Sim
Marcos Aurélio Sampaio (PI) — Sim
Misael Varella (MG) — Sim
Otto Alencar Filho (BA) — Sim
Paulo Litro (PR) — Sim
Paulo Magalhães (BA) — Sim
Raimundo Santos (PA) — Sim
Reinhold Stephanes (PR) — Sim
Ribamar Silva (SP) — Sim
Rodrigo Estacho (PR) — Sim
Sargento Fahur (PR) — Sim
Saulo Pedroso (SP) — Sim
Sidney Leite (AM) — Sim
Stefano Aguiar (MG) — Sim
Tiririca (SP) — Sim
Zé Haroldo Cathedral (RR) — Sim

PSDB:

Aécio Neves (MG) — Não
Beto Pereira (MS) — Sim
Beto Richa (PR) — Sim
Dagoberto Nogueira (MS) — Sim
Daniel Trzeciak (RS) — Sim
Geovania de Sá (SC) — Sim
Geraldo Resende (MS) — Sim
Lêda Borges (GO) — Sim
Lucas Redecker (RS) — Sim
Paulo Abi-Ackel (MG) — Não
Vitor Lippi (SP) — Sim

PSOL:

Célia Xakriabá — Não
Chico Alencar — Não
Erika Hilton — Não
Fernanda Melchionna — Não
Glauber Braga — Não
Ivan Valente — Não
Luiza Erundina — Não
Pastor Henrique Vieira — Não
Professora Luciene Cavalcante — Não
Sâmia Bomfim — Não
Tarcísio Motta — Não

PT:

Airton Faleiro — Sim
Alencar Santana — Sim
Alexandre Lindenmeyer — Sim
Alfredinho — Sim
Ana Paula Lima — Sim
Ana Pimentel — Sim
Arlindo Chinaglia — Sim
Benedita da Silva — Sim
Camila Jara — Sim
Carlos Veras — Sim
Denise Pessôa — Sim
Flávio Nogueira — Sim
Florentino Neto — Sim
Helder Salomão — Sim
Ivoneide Caetano — Sim
Jack Rocha — Sim
Jilmar Tatto — Sim
João Daniel — Sim
Jorge Solla — Sim
José Airton Félix Cirilo — Sim
José Guimarães — Sim
Lenir de Assis — Sim
Leonardo Monteiro — Sim
Lindbergh Farias — Sim
Marcon — Sim
Merlong Solano — Sim
Nilto Tatto — Sim
Padre João — Sim
Patrus Ananias — Sim
Paulão — Sim
Paulo Guedes — Sim
Paulo Pimenta — Sim
Pedro Uczai — Sim
Reginaldo Lopes — Sim
Reimont — Sim
Rubens Pereira Jr. — Sim
Rui Falcão — Sim
Tadeu Veneri — Sim
Vander Loubet — Sim
Waldenor Pereira — Sim
Zé Neto — Sim
Zeca Dirceu — Sim

PV:

Bacelar — Sim
Clodoaldo Magalhães — Sim
Prof. Reginaldo Veras — Sim

Rede:

Ricardo Galvão — Não

Republicanos:

Adail Filho — Sim
Albuquerque — Sim
Aluisio Mendes — Sim
Amaro Neto — Sim
Antônia Lúcia — Sim
Antonio Andrade — Sim
Celso Russomanno — Sim
Defensor Stélio Dener — Não
Diego Garcia — Sim
Ely Santos — Sim
Fatima Pelaes — Sim
Fernando Monteiro — Sim
Franciane Bayer — Sim
Fred Linhares — Sim
Gabriel Mota — Sim
Gustinho Ribeiro — Sim
Hugo Motta — Art. 17
Jadyel Alencar — Sim
Jeferson Rodrigues — Sim
Jorge Goetten — Sim
Julio Cesar Ribeiro — Sim
Luciano Vieira — Não
Luis Carlos Gomes — Sim
Marcelo Crivella — Sim
Maria Rosas — Sim
Messias Donato — Sim
Ossesio Silva — Sim
Pedro Lupion — Sim
Ricardo Ayres — Sim
Roberto Duarte — Sim
Samuel Viana — Sim
Silas Câmara — Sim
Thiago Flores — Sim
Vinicius Carvalho — Sim

Solidariedade:

Paulinho da Força — Sim
Weliton Prado — Sim
Zé Silva — Sim

União Brasil:

Alfredo Gaspar — Sim
Arthur Oliveira Maia — Sim
Benes Leocádio — Sim
Carlos Henrique Gaguim — Sim
Coronel Assis — Sim
Coronel Ulysses — Sim
Cristiane Lopes — Sim
Dal Barreto — Sim
Damião Feliciano — Sim
Danilo Forte — Sim
David Soares — Sim
Dayany Bittencourt — Sim
Delegado Marcelo Freitas — Sim
Delegado Matheus Laiola — Sim
Douglas Viegas — Sim
Dr. Fernando Máximo — Sim
Dr. Zacharias Calil — Sim
Eduardo Velloso — Sim
Elmar Nascimento — Sim
Fabio Schiochet — Sim
Fausto Jr. — Sim
Felipe Becari — Sim
Felipe Francischini — Sim
Fernanda Pessoa — Sim
Fernando Coelho Filho — Sim
Gisela Simona — Sim
Juninho do Pneu — Sim
Juscelino Filho — Sim
Kim Kataguiri — Sim
Leur Lomanto Jr. — Sim
Luiz Carlos Busato — Sim
Marcos Soares — Sim
Maurício Carvalho — Sim
Meire Serafim — Sim
Mendonça Filho — Sim
Moses Rodrigues — Sim
Murillo Gouvea — Sim
Nicoletti — Sim
Padovani — Sim
Pastor Claudio Mariano — Sim
Pastor Diniz — Sim
Paulo Azi — Sim
Rodrigo de Castro — Sim
Rodrigo Valadares — Sim
Rosangela Moro — Sim
Saullo Vianna — Sim
Yandra Moura — Sim

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