Deputados do PSB tentam turbinar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, chefiado por Márcio França (PSB), acrescentando novas atribuições à pasta.
O ministério foi criado após o presidente Lula (PT) trocar França por Silvio Costa Filho (Republicanos) no comando de Portos e Aeroportos, uma manobra executada para buscar uma base mais sólida no Congresso Nacional.
A media provisória que institui o novo ministério tem de ser votada e aprovada pela Câmara e pelo Senado até fevereiro, sob o risco de caducar e extinguir a pasta hoje ocupada por França. Durante a tramitação da MP, deputados podem apresentar emendas para alterar trechos da redação.
A fim de ampliar o rol de responsabilidades do ministério, o líder do PSB, Felipe Carreras (PE), sugeriu alterar o nome da pasta para Ministério do Empreendedorismo, Economia Criativa, Cooperativismo e Micro e Pequenas Empresas.
“Essa modificação, longe de ser mero ajuste formal e simbólico, busca deixar claro que o foco da nova pasta será em ambientes de alto dinamismo da economia brasileira, estimulando a criatividade do empreendedor brasileiro e a pujança do cooperativismo, que permite que muitos brasileiros atuem no mercado, com grande potencial de inovação e geração de empregos”, diz o requerimento de Carreras.
Os pessebistas Jorge Kajuru (GO) e Heitor Schuch (RS) também defenderam “incluir entre as competências do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte a economia criativa e o cooperativismo“.
Ainda não há uma data definida para o Congresso Nacional analisar a medida provisória.
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