Como o PSB tenta turbinar o ministério de Márcio França

A pasta de empreendedorismo foi criada após Lula (PT) trocar França por Silvio Costa Filho (Republicanos) em Portos e Aeroportos

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, em audiência no Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Deputados do PSB tentam turbinar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, chefiado por Márcio França (PSB), acrescentando novas atribuições à pasta.

O ministério foi criado após o presidente Lula (PT) trocar França por Silvio Costa Filho (Republicanos) no comando de Portos e Aeroportos, uma manobra executada para buscar uma base mais sólida no Congresso Nacional.

A media provisória que institui o novo ministério tem de ser votada e aprovada pela Câmara e pelo Senado até fevereiro, sob o risco de caducar e extinguir a pasta hoje ocupada por França. Durante a tramitação da MP, deputados podem apresentar emendas para alterar trechos da redação.

A fim de ampliar o rol de responsabilidades do ministério, o líder do PSB, Felipe Carreras (PE), sugeriu alterar o nome da pasta para Ministério do Empreendedorismo, Economia Criativa, Cooperativismo e Micro e Pequenas Empresas.

“Essa modificação, longe de ser mero ajuste formal e simbólico, busca deixar claro que o foco da nova pasta será em ambientes de alto dinamismo da economia brasileira, estimulando a criatividade do empreendedor brasileiro e a pujança do cooperativismo, que permite que muitos brasileiros atuem no mercado, com grande potencial de inovação e geração de empregos”, diz o requerimento de Carreras.

Os pessebistas Jorge Kajuru (GO) e Heitor Schuch (RS) também defenderam “incluir entre as competências do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte a economia criativa e o cooperativismo“.


Ainda não há uma data definida para o Congresso Nacional analisar a medida provisória.

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