Comissão reconhece Clarice Herzog, viúva de Vladimir, como anistiada política

A Comissão de Anistia aprovou, nesta quarta-feira 3, o reconhecimento da condição de anistiada política de Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto pela Ditadura Militar brasileira. 

A decisão do colegiado admite que o Estado perseguiu Clarice e sua família durante o regime militar em razão do movimento liderado por ela para esclarecer as circunstâncias da morte do marido. 

A Comissão ainda assegura a Clarice o direito a uma reparação econômica, que deverá ser paga pela União, correspondente ao período de 25 de outubro, data da morte de Herzog, até 5 de outubro de 1988, não ultrapassando o limite de 100 mil reais. 

Clarice liderou o movimento que colocou em xeque a versão de suicídio do jornalista dada pelos militares e cobrou que os envolvidos fossem investigados. 

Vladimir, à época diretor de jornalismo da TV Cultura, foi convocado para prestar depoimento sobre as ligações com o PCB, partido opositor ao regime autoritário militar. Após entrar no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), em outubro de 1975, nunca mais foi visto com vida. 

A versão dada pelo Exército apontava que o jornalista havia se enforcado com um cinto. Uma foto chegou a ser exibida pelos fardados. Mais tarde, ficou comprovado que a cena foi forjada para encobrir a tortura e assassinato de Herzog.   

Em 2013, a Justiça determinou a emissão de um novo atestado de óbito à família de Herzog, substituindo a causa da morte de “asfixia mecânica por enforcamento” por “lesões e maus tratos sofridos durante o interrogatório em dependência do 2º Exército (Doi-Codi)”. 

Eneá Almeida, presidente da Comissão de Anistia, considerou o julgamento desta quarta-feira como “emblemático”. 

“É um julgamento emblemático porque a história da Clarice Herzog é uma história emblemática. Nós estamos simultaneamente fazendo dois registros com este julgamento. O primeiro é uma homenagem às mulheres. As mulheres que deram o pontapé inicial em todo movimento, toda luta, pela anistia política lá em 65, no Brasil. […] Tem um simbolismo duplo, tanto de homenagem quanto de marcar mais uma vez que nossa posição é ditadura nunca mais e democracia sempre”, disse Eneá Almeida em coletiva após a decisão. 

A presidente da Comissão aproveitou também para pedir desculpas, como representante do Estado brasileiro, aos familiares de Clarice e Vladimir. 

“Em nome do Estado brasileiro, eu peço desculpas por toda perseguição que ela sofreu, extensivo à família inteira, por todas as agruras, todos os sofrimentos que vocês passaram de maneira absolutamente cruel, bárbara. Nenhum Estado tem direito de abusar do seu poder e investir contra os próprios cidadãos. Em nome do Estado brasileiro, peço perdão por todas essas perseguições que ela passou. Nossas homenagens à Clarice Herzog. A história da Clarice Herzog fica, a partir de agora, registrada nos anais da Comissão de Anistia, na memória do povo brasileiro, reforçada com as homenagens e a certeza de que ela é uma heroína do povo brasileiro.”