Comissão do Senado aprova indicações de Lula para o Cade; conheça os escolhidos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira 12, quatro indicados pelo presidente Lula (PT) para cargos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade.

As indicações ainda precisam ser votadas no plenário, que também analisará um requerimento de urgência na tramitação.

Confira os indicados:

Diogo Thomson

Integrante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Diogo Thomson ocupa desde 2012 o cargo de superintendente-adjunto do Cade. Natural de São Paulo, está na carreira da Advocacia-Geral da União desde 2004. É mestre em Direito pela PUC-SP.

Relatada pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a indicação foi aprovada por unanimidade, com 24 votos.

José Levi

Outro procurador da PGFN aprovado é José Levi Mello do Amaral Júnior, que recebeu 23 votos favoráveis e um contrário. A indicação foi relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Levi já foi ministro-chefe da AGU, trabalha desde 2000 como procurador da Fazenda Nacional, órgão da AGU, e chefiou a PGFN entre 2019 e 2020. Atualmente, também é professor na USP e no Centro Universitário de Brasília.

Camila Cabral

Tereza Cristina (PP-MS) relatou a indicação da economista e professora da UFRJ Camila Cabral Pires Alves, aprovada por unanimidade, com 24 votos.

Formada em Economia pela Uerj em 2002, concluiu o mestrado e o doutorado em Economia pela UFRJ em 2006 e em 2010, respectivamente.

Carlos Jacques

Consultor legislativo do Senado em direito econômico desde 2004, Carlos Jacques Vieira Gomes foi aprovado por 23 votos favoráveis e um contrário. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) relatou a indicação.

Carlos Jacques formou-se em Direito em 1998 e obteve mestrado na mesma área em 2003 pela UnB. Atualmente, também é professor na Fundação Getulio Vargas.

Cade

Se forem nomeados, os quatro candidatos integrarão o Tribunal Administrativo do Cade, ao lado de outros dois conselheiros e um presidente.

O tribunal é responsável por julgar infrações à ordem econômica e decidir sobre questões de concorrência comercial, entre outras atribuições. Os mandatos do presidente e dos conselheiros são de quatro anos, não coincidentes, vedada a recondução.

O Cade foi criado em 1962 como um órgão do Ministério da Justiça. Hoje, é uma autarquia vinculada à pasta, regida pela Lei 12.529, de 2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

(Com informações da Agência Senado)