Política
Comissão de Mortos e Desaparecidos planeja retomar buscas por vítimas da ditadura
O grupo pretende realizar buscas em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Tocantins
Recriada pelo governo Lula (PT), a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos vai votar nesta quinta-feira 14 um novo plano de trabalho que inclui visitas a cinco estados em busca dos restos mortais de vítimas da ditadura militar.
O grupo pretende realizar buscas em cemitérios de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Tocantins. Exames genéticos devem ser feitos para identificar ossadas encontradas numa vala clandestina no Cemitério Dom Bosco, em São Paulo.
O decreto que deu aval à retomada dos trabalhos da comissão foi publicado no Diário Oficial da União em julho, após meses de avaliação pelo Palácio do Planalto.
Criada em 1995 sob Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a comissão trabalha na emissão de pareceres sobre indenizações a familiares e mobiliza esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar.
Inicialmente, o grupo, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, examinou e reconheceu casos de morte ou desaparecimento ocorridos até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da atual Constituição Federal.
Em 2004, porém, com uma ampliação de critérios, o colegiado passou a analisar casos de pessoas mortas por agentes públicos em manifestações e em conflitos armados. Também se debruçou sobre os processos daqueles que praticaram suicídio na iminência de serem presos ou em decorrência de sequelas psicológicas resultantes de torturas.
Ao longo de seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) loteou o colegiado com militares e aliados, que agiram para revogar entendimentos firmados sobre vítimas do regime. Depois, a quinze dias da posse de Lula, o ex-capitão assinou um decreto extinguindo a comissão.
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