Política
Comissão da Câmara aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22, que inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) na Lei 662/49, que hoje declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
A relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), recomendou a aprovação do texto, com o ajuste na redação feito pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. “A iniciativa é de inquestionável mérito cultural”, disse a relatora.
“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o autor da proposta, o ex-deputado Fabio Trad (MS).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Agência Câmara
Agência de notícias pública da Câmara dos Deputados do Brasil
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Governo começa operação para retirar garimpeiros da Terra Indígena Munduruku
Por CartaCapital
Lewandowski assina portaria de demarcação de sete terras indígenas em SP
Por Wendal Carmo