Comissão aprova reestruturação em ministérios que tira poder de Marina

A comissão mista no Congresso Nacional criada para analisar a medida provisória de reestruturação dos ministérios aprovou, na tarde desta quarta-feira 24, o parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

O relatório foi avalizado por 15 votos a 3. A proposta ainda tem de ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado.

Bulhões promoveu uma série de mudanças nas pastas, alterando órgãos e funções. O Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, foi um dos mais afetados. O Cadastro Ambiental Rural, por exemplo, foi transferido para o Ministério da Gestão, enquanto a Agência Nacional das Águas passou a ficar sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Além disso, segundo o relatório, o Ministério das Cidades receberá a gestão de sistemas de informação que estavam sob a responsabilidade de Marina: o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Outra proposta polêmica do relator é transferir a competência para demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça. Em nota, a pasta comandada por Sônia Guajajara afirmou que as mudanças vão “totalmente contra a decisão do governo federal de tratar os povos indígenas com a devida importância e relevância com que merecem”.

“Não basta a credibilidade do presidente Lula ou da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabouço legal e ver que a estrutura do governo não é a que ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas”, reforçou Marina nesta quarta durante sessão na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Em entrevista à GloboNews, Bulhões contestou Marina e alegou que a ministra “está totalmente se posicionando fora do contexto, indo de encontro ao pensamento do governo”.

“Quando ela fala, não sei se movida por um espírito narcisístico, que o Ministério do Meio Ambiente ou a política de proteção ao meio ambiente está sendo esvaziada, isso não é verdade”, reagiu o deputado. “As competências estão todas sendo preservadas, isso é uma política de Estado, não é uma política individual, de pessoa.”

A nova versão do relatório também restabeleceu a devolução da competência de coordenação das atividades de inteligência federal da Casa Civil para o Gabinete de Segurança Institucional.