Política
Com presidente e relator, Alerj inicia rito do impeachment de Witzel
O deputado estadual Chico Machado (PSD) é escolhido como presidente da Comissão Especial; o relator será o deputado Rodrigo Bacellar (SDD)
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu nesta quinta-feira 18 os nomes do presidente e relator da Comissão Especial que irá analisar a denúncia de impeachment do governador Wilson Witzel: o deputado estadual Chico Machado (PSD) e o deputado Rodrigo Bacellar (SDD). Os parlamentares foram escolhidos por unanimidade aos cargos.
Após a nomeação, serão seguidos os seguintes passos do rito de impeachment: citado, Wilson Witzel tem até 10 sessões para se defender. A partir do recebimento da defesa, a Comissão emite parecer sobre a admissibilidade da denúncia em até 5 sessões; caso a defesa não se manifeste, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões.
Feito isso, o parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia. Deputados então discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. A discussão pode durar mais de um dia.
Encerrada esta etapa é aberta votação nominal. Os deputados votam se recebem a denúncia por maioria absoluta. São necessários 36 votos. Se aprovada, Witzel é afastado e o Tribunal de Justiça forma um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir.
A Alerj acolheu o pedido de impeachment feito pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, que acusam Witzel de crime de responsabilidade.
CartaCapital
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