Economia
Com Lira na relatoria, Câmara instala comissão da isenção do Imposto de Renda
O ex-presidente da Casa prometeu entregar o relatório final neste semestre e falou em missão dada por Lula
A Câmara instalou nesta terça-feira 6 a comissão especial que tratará da ampliação da isenção do Imposto de Renda. O colegiado será presidido pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e terá o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) como relator.
Em sua posse, Rubens disse que o colegiado será conduzido sob três premissas: democratização do debate, dados técnicos oficiais e publicidade e transparência da matéria. Segundo o presidente, a composição, que vai da direita à esquerda, demonstra que a proposta é de interesse de todos e que terá um caminho fácil para a aprovação, apesar de futuras alterações no texto.
Para Lira, os trabalhos da relatoria serão feitos com diálogo e baseados em estatísticas. O deputado prometeu entregar o parecer final até o fim do primeiro semestre, em 27 de junho, mesmo com o prazo de funcionamento do colegiado de até 120 dias.
Segundo o relator, audiências públicas com “quem produz” e com “quem move a máquina” serão propostas para debater uma compensação aos cofres públicos. Por ora, a ideia do governo Lula (PT) para equilibrar a perda de receita é um imposto mínimo de até 10% para quem ganha mais de 50 mil reais por mês, o equivalente a 600 mil por ano.
Lira também se declarou “escravo do diálogo” e falou sobre cumprir a missão dada pelo petista quanto a “justiça social e justiça tributária”. Segundo o ex-presidente da Câmara, ninguém na Casa será contra a isenção para quem ganha até 5 mil reais.
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