Com composição da CPI, governo tenta adiar funcionamento

A escolha dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado acendeu um alerta nos articuladores do presidente Jair Bolsonaro. A composição que se desenhou após definição da maioria das bancadas não agradou totalmente o governo, que esperava uma maioria mais amigável.

Com isso, a estratégia do Executivo é adiar ao máximo o funcionamento da CPI, condicionando as reuniões ao retorno dos trabalhos presenciais e à vacinação dos senadores e funcionários sem data para ocorrer. Essa estratégia pode ter aval do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga o assunto em uma sessão nesta quarta-feira 14.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autorizou a criação da comissão para investigar a conduta do governo federal na pandemia do novo coronavírus e dos repasses financeiros a Estados e municípios. Pacheco não decidiu formalmente se a CPI poderá funcionar remota ou presencialmente nem estipulou oficialmente um prazo para indicação dos membros, apesar de ter pedido informalmente para que as escolhas sejam feitas em até 10 dias.

Pacheco deve deixar o impasse sobre o funcionamento remoto ou presencial com os integrantes da comissão, aguardando a decisão do STF. O plenário do tribunal pode condicionar as reuniões da CPI ao retorno presencial do Congresso, sem data para ocorrer.

A CPI será formada por 11 titulares e sete suplentes. Apenas o bloco formado por DEM-PL-PSC, alinhado ao governo, ainda não escolheu os membros. As demais bancadas definiram os nomes internamente, mas ainda podem mudar as escolhas até encaminhar de fato as indicações para a Mesa Diretora. Além disso, os integrantes também podem ser substituídos ao longo do funcionamento da comissão.

Redução de danos

O presidente do Senado adotou uma manobra para alterar a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 e evitar danos maiores para o Palácio do Planalto.

A Secretaria-Geral da Mesa estipulou que, entre os 11 titulares, o bloco formado por DEM-PL-PSC, próximo ao governo, terá duas vagas, uma a mais do que se esperava. A definição diminuiu as cadeiras do bloco Podemos-PSDB-PSL de três para duas. Nesse grupo, há mais parlamentares críticos ao presidente Jair Bolsonaro.

Líderes do bloco desprestigiado se surpreenderam com as vagas destinadas, mas avisaram que não transformarão a manobra em uma briga interna. A decisão de instalar a CPI e a escolha dos nomes são vistas como derrotas suficientes para o governo no momento.

CPI DA COVID-19 NO SENADO, CONFORME DEFINIÇÃO DAS BANCADAS:

Titulares

1. Eduardo Braga (MDB-AM)

2. Renan Calheiros (MDB-AL)

3. Ciro Nogueira (PP-AL)

4. Otto Alencar (PSD-BA)

5. Omar Aziz (PSD-AM)

6. Tasso Jereissati (PSDB-CE)

7. Eduardo Girão (Podemos-CE)

8. Humberto Costa (PT-CE)

9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

10. Indefinido (DEM-PL-PSC)

11. Indefinido (DEM-PL-PSC)

Suplentes

1. Jader Barbalho (MDB-PA)

2. Angelo Coronel (PSD-BA)

3. Marcos do Val (Pode-ES)

4. Rogério Carvalho (PT-SE)

5. Alessandro Vieira (Cidadania-ES)

6. Indefinido (MDB-PP-Republicanos)

7. Indefinido (DEM-PL-PSC)