Coalizão Negra aciona MP contra vereador bolsonarista que associou Lula e candomblé a demônio

A Coalizão Negra por Direitos, articulação nacional que reúne mais de 250 organizações e coletivos, acionou o Ministério Público do Paraná (MP/PR) para que processe por racismo o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascavel, vereador Romulo Quintino (PSC), por compartilhar notícias falsas e incitar o ódio contra religiões de matriz africana.

Na representação, publicada primeiro pela Folha de S Paulo e à qual O GLOBO também teve acesso, a Coalizão menciona um vídeo divulgado pelo parlamentar em suas redes sociais no qual atribui ao ex-presidente Lula (PT) uma fala em que afirma ter relação com o demônio. A declaração se refere a um discurso do petista à comunidade de religiões de matriz africana na capital baiana Salvador, em agosto de 2021. Na versão original, ele diz:

“Ontem, quando eu cheguei, as mulheres jogaram pipoca em mim e me entregaram um santo… como é que chama?! Xangô! E nas redes sociais do bolsonarismo, eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e que o demônio está tomando conta de mim. É uma campanha massiva, é uma campanha violenta, como eles sabem fazer, do mal, eles só sabem fazer isso”.

No conteúdo publicado pelo vereador, no entanto, a fala foi cortada e reduzida. Na versão modificada, Lula diz: “Ontem, quando eu cheguei, as mulheres jogaram pipoca em mim e me entregaram um Xangô e uma relação com o demônio. Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.

Segundo a articulação, o vídeo foi “claramente editado e manipulado”, o que alterou “deliberadamente o conteúdo do discurso a fim de manipular a realidade dos fatos e incitar violência”.

Antes da exibição das imagens, Quintino faz um apelo para que as pessoas enviem a publicação “para o seu padre, para o seu pastor, para o seu líder religioso, para algum amigo seu que diz que é eleitor do Lula”. O vídeo, compartilhado inicialmente no Instagram pelo vereador e disseminado em grupos de aplicativo de conversas, foi removido.

“A partir do vídeo o Representado demoniza as religiões de matriz africana e aqueles que a praticam, e incita a violência contra as pessoas praticantes, e as coloca em risco, inclusive de vida”, diz a representação.

No documento, a Coalizão afirma que a gravação e o discurso veiculado configuram abuso de direito e colocam em risco o direito à inviolabilidade do direito de liberdade de crença. Ressalta ainda que o conteúdo extrapola o exercício da liberdade de expressão.

“A demonização e disseminação de ódio contra religiões originariamente africanas configuram-se como racismo e demonstram um retrocesso social no que se refere às garantias constitucionais e aos tratados de direitos humanos”, afirma o texto. “O discurso de ódio, por essência, estimula a violência e desafia os parâmetros democráticos que alicerçam o sistema jurídico brasileiro, e na mesma perspectiva operam as fake news, quando somados, resultam em retóricas de ódio tão perigosas que colocam em risco a incolumidade física e psíquica de pessoas individual e coletivamente”, concluem.

A articulação pede que o vereador seja processado pela prática de racismo por meio de discurso de ódio racista e espalhamento de notícias falsas que incitam ódio e violência contra as religiões de matriz africana, violam o direito à liberdade religiosa, colocam em risco o direito ao exercício de cultos religiosos e extrapola os limites do direito à liberdade de expressão.

Procurado, o vereador ainda não retornou o contato da reportagem. O espaço segue aberto a manifestação.