Ciro Gomes: “Vou fazer um Refis para os devedores no SPC”

Capa da edição de CartaCapital que chega às bancas neste fim de semana, Ciro Gomes, candidato do PDT à presidência da República, explica na entrevista a sua proposta para tirar 63 milhões de brasileiros endividados e com “nome sujo” na praça. “Vamos fazer algo parecido com o que é feito no ‘feirão’ do Serasa”, afirma. “Mas com a intermediação do governo”.

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O presidenciável também detalhou a ideia de criar um novo sistema previdenciário, baseado na capitalização individual e não na repartição coletiva. E prometeu atacar os reais privilégios nessa área. “Cerca de 25% dos benefícios são apropriados por 2% dos beneficiários. Quem são? A chibata moral da nação: juízes, procuradores e políticos”.

A seguir, trechos da entrevista. A íntegra você confere na edição impressa desta semana de CartaCapital.

CC: Recentemente, o senhor propôs usar parte das reservas internacionais para abater a dívida pública. Qual é o objetivo? Atrair os investimentos privados?

CG: Não acredito nessa história de atrair investimento privado. Isso é papo furado, nunca aconteceu. 

CC: Então as reservas serão usadas para alavancar o investimento em infraestrutura?

CG: Não, é para diminuir a dívida interna. O próximo presidente da República corre o risco de se desmoralizar em seis meses e está absolutamente vulnerável a um impeachment, em consequência da introdução da Emenda nº 95 na Constituição, do teto de gastos (…) Temos reservas cambiais de 370 bilhões de dólares. Desse montante, só precisamos manter uns 200 bilhões, o suficiente para garantir um ano e meio de importação. 

CC: Qual objetivo?

CG: Quero consertar o fluxo, e tenho a equação para superar o déficit de 2 pontos porcentuais do PIB em 24 meses. Tecnicamente, daria para fazer em um ano. Não é possível, pois o Brasil adotou o princípio da anterioridade. Ou seja, uma providência tomada agora só terá efeito no ano que vem. Proponho uma tributação mais progressiva sobre lucros e dividendos, sobre as grandes heranças, sobre as transações financeiras. Quero passar um pente-fino nas renúncias fiscais, que somam mais de 250 bilhões de reais por ano, parte importante disso concedido pela dona Dilma. 

Assista ao segundo bloco da entrevista de Ciro Gomes:

CC: Essa agenda passa no Congresso?

CG: A hora de falar em reforma são os seis primeiros meses. Não se trata de pressa. O presidente vai trazer os temas, mediar os conflitos, chamar os empresários, os trabalhadores, a academia para debater. Podemos convocar os eleitores para plebiscitos e referendos. Para enfrentar os privilégios, a reforma da Previdência precisa do povo. Por quê? Cerca de 25% dos benefícios são apropriados por 2% dos beneficiários. Quem são eles? A chibata moral da nação: juízes, procuradores e políticos. 

CC: Nos últimos dias, o senhor levou muitas bordoadas ao prometer retirar os devedores do SPC. Qual a ideia?

CG: De Lula pra cá, o Brasil abriu mão de 175 bilhões de reais no Refis. O que é isso? O cidadão deve impostos e não paga. O Refis oferece desconto de até 90% do que chamo de desaforo, isto é, da multa, dos juros, da correção monetária. Refinancia a parte que ficou em 96 meses. Um dos motores do desenvolvimento é o consumo das famílias, que no caso brasileiro responde por quase um terço do crescimento do PIB e está colapsado pelo desemprego, pela informalidade e pelo endividamento. São 63 milhões de brasileiros com nome sujo no SPC.

O que proponho? Fazer uma espécie de Refis, algo parecido com o que é feito no “feirão” do Serasa. Hoje, o cidadão está na mão do credor. Vou pôr o governo na jogada, colocar os matemáticos do Banco do Brasil para calcular o tamanho do desaforo, do juro sobre juro, da multa indevida. Faço um leilão reverso e ofereço a quem der o maior desconto preferência nos resgates. Sabe quanto é o débito médio que humilha 63 milhões de compatriotas? Exatos 1.412 reais, o preço de uma refeição para três comensais do baronato de São Paulo ou do Rio de Janeiro. Posso fazer o Banco do Brasil e a Caixa Econômica afrouxarem um pouquinho o compulsório, e os bancos privados fazerem o refinanciamento. 

CC: Para sanear a Previdência, o senhor propõe a adoção de um sistema de capitalização, mas esse modelo foi aplicado em outros países, como o Chile, onde o benefício médio é muito inferior ao do salário mínimo local.

CG: O único sistema de capitalização que não funciona no mundo é o do Chile. Foi implantado por uma ditadura sanguinária, que simplesmente retirou as contribuições compulsórias, a parte patronal e do governo. Deixaram só o trabalhador sem nenhum acesso à gestão dos fundos, micou. Mas o regime de capitalização é imune a problemas atuariais, pois a atual geração poupa para si mesma e não para financiar o aposentado da geração passada.