Cidadania e PSDB apresentam ao TSE pedido de registro de federação partidária

Os partidos PSDB e Cidadania apresentaram nesta quarta-feira ao Tribunal Superior eleitoral (TSE) um pedido para formação de federação partidária. O requerimento foi protocolado na Corte e está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, a quem caberá homologar o pedido.

Este é o segundo pedido de federação partidária apresentado ao TSE. O primeiro foi protocolado em abril por PT, PCdoB e PV.

Em nota, o PSDB disse que o pedido para formar a federação representa a consolidação “de uma força política que fará a diferença não apenas nas eleições de outubro, mas também na atuação no Congresso Nacional em defesa da democracia e do pleno desenvolvimento”.

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, chamou a federação entre os partidos de “refundação da social democracia”.

“Neste exato momento a Federação PSDB/Cidadania foi Protocolada no TSE. Relator Ricardo Lewandoswki. Agora resta apenas a homologação da Justiça para que se concretize uma refundação da social democracia com o liberalismo progressista e ambientalistas, numa nova formação política”, escreveu em uma rede social.

A formação de federações foi instituída pelo Congresso Nacional ao aprovar a Lei nº 14.208/2021 com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país.

Segundo a resolução do TSE que regulamentou as federações, as prestações de contas dos candidatos apoiados pelo bloco devem ser feitas individualmente por cada partido que a compõe. Ou seja, o partido continuará fazendo sua prestação de contas apresentando os recursos arrecadados e os gastos efetuados com o seu candidato filiado.