Chico Alencar e PT acionam PGR para investigar Mario Frias por suspeita de rachadinha

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) e a bancada do PT na Câmara dos Deputados acionaram, nesta segunda-feira 25, a Procuradoria-Geral da República para investigar o deputado federal Mario Frias (PL-SP) por suposta prática de rachadinha em seu gabinete. O caso veio a público após reportagem do portal g1 com base em relatos e documentos atribuídos a uma ex-assessora parlamentar.

A representação apresentada por Alencar pede a apuração de indícios de peculato, concussão (quando um funcionário público exige vantagem indevida), corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O encaminhamento à PGR se deve ao foro privilegiado de Frias, já que como deputado federal ele é julgado pelo Supremo Tribunal Federal, e cabe ao procurador-geral Paulo Gonet apresentar eventual denúncia.

A ex-assessora Gardênia Morais, que trabalhou no gabinete de Frias entre fevereiro de 2023 e maio de 2024, afirmou ao g1 que o parlamentar “sabia de todas as devoluções” e que “foi um combinado inicial”. Segundo ela, outras pessoas do gabinete também participavam do esquema, e o então chefe de gabinete Raphael Azevedo — descrito como o “braço direito do deputado” — era o responsável por operacionalizar os repasses no dia a dia.

Entre os documentos obtidos pelo portal está um comprovante de transferência via Pix de mil reais realizada por Gardênia em 29 de janeiro de 2024 para Maria Lucia Frias, mãe do deputado. Outro registro mostra o pagamento, em dezembro de 2023, de uma fatura do cartão de crédito de Juliana Frias, esposa do parlamentar, no valor de 4,8 mil.

Em março de 2024, segundo a ex-assessora, ela recebeu 50 mil reais na conta-salário provenientes de Azevedo e de sua esposa e, no dia seguinte, sacou 49.999,99 em espécie, sem revelar a quem o valor foi entregue. A representação aponta que o episódio indica tentativa de ocultar a destinação final do dinheiro.

No período em que trabalhou no gabinete, Gardênia contraiu cinco empréstimos consignados que somaram 174.886 mil reais, com desconto em folha da Câmara. A maior parte dos valores teria sido repassada a Azevedo, segundo a ex-assessora, para quitar dívidas de campanha eleitoral de 2022 do próprio Frias e de seu assessor. Apenas um dos empréstimos teria sido feito para uso pessoal.

O texto apresentado por Alencar à PGR descreve uma estrutura com divisão estável de funções: Frias como beneficiário principal e detentor do poder de nomear e exonerar funcionários; Azevedo como operador dos repasses; Gardênia como interposta pessoa para viabilizar empréstimos e pagamentos; e outros servidores que, segundo a ex-assessora, também devolviam parte dos salários.

Segundo a representação, que requer o envio de cópias ao Tribunal de Contas da União e à Mesa Diretora da Câmara, para análise de eventual quebra de decoro parlamentar, a prática indicaria, em tese, para a existência organização criminosa por ter durado ao menos 14 meses, com periodicidade mensal e papéis funcionais definidos.

A reportagem tenta contato com a defesa de Frias para comentários. O espaço segue aberto.