Celulares nas escolas: relator muda parecer e amplia proibição a toda a educação básica

O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator de um projeto de lei que bane o uso dos celulares nas escolas, publicou, nesta sexta-feira 11, alterações no relatório, ampliando a proibição do uso dos dispositivos para todos os estudantes da educação básica.

Em manifestação anterior, o parlamentar tinha defendido a proibição apenas para os alunos da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental I. Com o novo parecer, a proibição será estendida aos estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio.

Pelo texto, os aparelhos em sala de aula só poderão ser usados em casos estritamente pedagógicos, sendo proibidos também no intervalo entre as aulas e recreios. O texto também prevê o uso em casos de inclusão, a exemplo dos estudantes com deficiência, e em casos de recomendação médica.

O texto, que tramita desde 2015, voltou a ser discutido na Comissão de Educação da Câmara, na última quarta-feira 9, e ainda será apreciado pela CCJ antes de ir à votação. O relator da matéria aposta que o texto tenha votação favorável unânime.

“Meu sentimento é que o texto vai ser votado por consenso. Não faz sentido uma criança de 7, 8 anos portar um celular em sala de aula. Não tem sentido algum. Os pais que tiverem alguma preocupação podem ligar para a escola”, defendeu.

O assunto voltou a ser pauta depois que o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o MEC pautaria um projeto sobre o tema, buscando uma normativa nacional para a regulação dos celulares nas escolas.