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Caso do tríplex no Guarujá, que tinha Lula como alvo, naufraga em SP

por Redação — publicado 19/04/2017 15h21, última modificação 27/04/2017 15h49
Juíza absolve ex-tesoureiro do PT e outros 11 denunciados pelos promotores que confundiram Hegel e Engels. Citação a Lula foi para a Justiça de Curitiba
Reprodução/Facebook/Cassio Conserino
Cassio Conserino

O promotor Conserino, um dos autores da denúncia, é alvo de processo de Lula e da corregedoria do MP-SP

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e Léo Pinheiro, executivo da OAS, foram absolvidos sumariamente pela Justiça de São Paulo na terça-feira 18 em um caso aberto pelo Ministério Público de São Paulo que tinha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como alvo. Outros dez acusados pelo MP por suposto crime de estelionato em empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), entre eles o Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), também foram absolvidos. A citação a Lula foi enviada para a Justiça Federal de Curitiba.

A sentença é da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal da Capital, que ainda apontou erros no processo cometidos pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo.

Em março de 2016, o trio apresentou a denúncia, um documento de quase 180 páginas fruto de sete meses de investigação, e pediu a prisão preventiva de Lula, Vaccari Neto e Léo Pinheiro. O processo procurou "apontar as irregularidades perpetradas pela Bancoop quando protagonizou a transferência dos empreendimentos imobiliários para a OAS gerando prejuízos significativos tanto materiais quanto morais a milhares de famílias e, em contrapartida, produzindo atos de lavagem de dinheiro para ocultar um triplex do ex-presidente Lula e da mulher Marisa".

O trecho sobre Lula foi enviado ao juiz Sergio Moro, por conexão com a Operação Lava Jato. O Superior Tribunal de Justiça reconheceu o fatiamento, mas os promotores protestaram, acusando a juíza e Moro de terem feito um acordo para dividir as investigações. 

"Um trabalho investigativo tão árduo, complexo e cansativo não pode ser lançado ralo abaixo. Aqui tem Ministério Público! Aqui tem promotores de Justiça que fizeram uma denúncia com convicção! Não denunciamos com base em achismo", afirmaram na petição. Por causa da acusação aos juízes, os agentes estão agora sob investigação da corregedoria do MP-SP.

Para Priscilla Oliveira, o restante da denúncia não contém provas suficientes para levar a uma ação penal. "Não há a minúcia necessária, tão somente alegações vagas, o que não pode ser aceito para prosseguimento de um feito criminal, pelo que, também por este aspecto, o feito é fadado à absolvição sumária", afirma Oliveira em sua decisão.

Os promotores falharam, por exemplo, ao levar a julgamento dois funcionários da OAS que sequer trabalhavam na empreiteira à época dos supostos crimes relatados. Um deles foi acusado de praticar atos que ocorreram quatro anos antes de sua contratação.

Em outro caso, o réu mostrou que os promotores reabriram irregularmente um inquérito policial já arquivado, sem inserir novas provas, apenas para embasar suas acusações.

Quando os promotores apresentaram a denúncia no ano passado, foram alvo de piada pela confusão entre o teórico marxista Friedrich Engels e o filósofo alemão Georg Wilhelm Hegel, este último apontado como parceiro de Karl Marx no lugar do primeiro. Marx e Hegel, segundo os promotores, "ficariam envergonhados" diante das "atuais condutas do denunciado Luiz Inácio Lula da Silva".

Também causou estranheza a citação do alemão Friedrich Nietzsche para embasar um argumento a respeito da igualdade entre os homens, justamente Nietzsche que escreveu longamente sobre sua contrariedade à democracia moderna e ao que avaliava ser uma valorização indevida da igualdade.

Confusões à parte, também foi apontada uma falta de embasamento jurídico. Na ação, dizem que Lula deveria ser preso preventivamente porque "sabidamente possui poder [...] o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples", e porque realiza "manobras violentas".

A argumentação foi contestada até por Aury Lopes Júnior, da PUC-RS, um dos especialistas em direito penal citado por eles na ação, bem como Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) e Agripino Maia (DEM-RN), tradicionalmente opostos a Lula e o PT.

Em janeiro deste ano, Lula entrou na Justiça para processar Cassio Conserino pelo pedido de prisão e por tratá-lo como ‘encantador de burros’ em sua rede social. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no mesmo mês, Conserino manteve sua afirmação de que Lula deveria ter sido preso em nome da "ordem pública" e diz, em tom irônico, estar "morrendo de medo".