Política

Carta final do Brics cita crises no mundo e ignora América Latina

Bloco escreveu sobre países como Síria, Coreia do Norte e Afeganistão, mas Chile, Equador, Peru, Bolívia e Venezuela ficaram de fora

Os presidentes dos cinco países que compõem o Brics. (Foto: Alan Santos/PR)
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A cúpula do Brics divulgou, nesta quinta-feira 14, a Declaração de Brasília, carta final publicada ao fim do encontro entre os países que compõem o bloco – Brasil, África do Sul, China, Índia e Rússia. No documento, as nações dedicam um capítulo para considerações sobre conjunturas políticas em diferentes localidades do globo, mas ignoram as recentes crises na América Latina, como as deflagradas na Bolívia, Venezuela, Equador, Chile e Peru.

A carta tem 73 pontos e é dividida em um preâmbulo e quatro capítulos: “Fortalecendo os sistemas multilaterais”, com 18 pontos; “Cooperação Econômica e Financeira”, com 18 pontos; “Conjunturas Regionais”, com nove pontos; e “Cooperação Intra-Brics”, com 24 pontos.

Nos nove itens do capítulo sobre geopolítica, os países se posicionam sobre questões na Síria, no Iêmen, na Palestina, na região do Golfo, no Afeganistão, na Península Coreana, na Líbia e no Sudão.

Sobre a Síria, o bloco reafirmou compromisso com a “soberania, independência, unidade e integridade territorial do país” e expressou que “não pode haver solução militar para o conflito sírio”. O país vive guerra civil desde 2011 entre grupos rebeldes contra o governo de Bashar al Assad, apoiado pelo presidente russo, Vladimir Putin.

A carta manifesta preocupação sobre o conflito em curso e à deterioração da crise humanitária no Iêmen e pede esforços da Organização das Nações Unidas (ONU) em uma resolução pacífica. A guerra no país tem envolvimento da Árabia Saudita e do Irã, países inimigos na região, o segundo também apoiado por Putin. Os Estados Unidos também estão presentes no conflito.

A respeito do conflito entre Palestina e Israel, o Brics reitera que “a solução de dois estados permitirá que israelenses e palestinos vivam lado a lado” e pede “novos e criativos esforços diplomáticos para atingir-se uma solução justa”. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro se alinha ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump – este que já desafiou a Palestina ao mudar a embaixada americana para Jerusalém -, Rússia e China interpelam por reconhecimento do território palestino.

Ainda sobre o tópico palestino-israelense, o que mudou de 2018 para 2019 foi a retirada do trecho em que destacava que o status de Jerusalém deve ser definido ao fim das negociações de paz.

O documento também protesta sobre a crise em curso na região do Golfo. “Ressaltamos a necessidade de promover uma agenda positiva e construtiva na região, na qual todos os países respondam em conjunto a ameaças e desafios comuns”, escrevem os países.

O Brics reforçou apoio ao povo afegão e expressou preocupação em relação à persistência de ataques terroristas. Sobre a Península Coreana, em que se localizam as Coreias do Norte e do Sul, a carta pede “solução pacífica e diplomática” e sublinha a orientação de completa desnuclearização.

Na Líbia, o bloco exige que todas as partes cessem ações militares e empenhem-se com as Nações Unidas para assegurar uma solução “abrangente e sustentável” em um processo político liderado por líbios. Em 2011, o país já havia passado pelo assassinato do líder Muammar Gaddafi e atualmente revoltas na região decorrem do período denominado “Primavera Árabe”.

O Brics deixou de lado temas em que os países componentes sustentam opiniões divergentes entre si, principalmente, após a entrada de Jair Bolsonaro ao poder no Brasil. Bolsonaro é o único do bloco, por exemplo, que defende Juan Guaidó como mandatário da Venezuela, enquanto todas as outras quatro nações reconhecem Nicolás Maduro como presidente legítimo.

Nos outros capítulos, os países reservaram itens sobre preservação ambiental, como, por exemplo, o apoio à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris. Há também pontos voltados para a questão da segurança internacional, como o reforço à posição contrária à produção e estocagem de armas químicas, o apoio ao princípio de “não-intervenção” em jurisdição de outros estados e a manifestação de preocupação com a corrida armamentista.

No que diz respeito à cooperação econômica, o bloco protestou por maior participação dos países emergentes nas cadeias globais de valor, pediu a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e celebrou a promoção de parcerias em áreas como infraestrutura, manufatura, energia, agronegócio, biotecnologia, serviços financeiros, aviação regional, alinhamento de padrões técnicos, desenvolvimento de habilidades e economia digital.

Em 2019, o Brasil foi presidente rotativo do grupo e, por isso, sediou o evento da cúpula. No ano de 2020, a Rússia deve presidir o bloco e receberá as nações parceiras em São Petersburgo.

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