Candidatos à PGR criticam centralização de Gurgel no órgão

O segundo debate entre os candidatos ao cargo de procurador-geral da República, organizado em São Paulo nesta quarta-feira 10, mostrou candidatos em aparente sintonia e sem grandes discordâncias. Em geral, a impressão era de que todos tinham decorado o mesmo texto. Ela Wiecko, Déborah Duprat, Rodrigo Janot e Sandra Cureau disputam um lugar na lista tríplice elaborada pelos votos dos procuradores que será enviada à presidenta Dilma Rousseff para a escolha final.

Concentrado em questões como condições de trabalho e melhoria salarial, o debate tocou poucas vezes em assuntos políticos – e, quando isso aconteceu, o tom foi de diplomacia. Em um dos poucos questionamentos do gênero, os candidatos discordaram de que o atual PGR, Roberto Gurgel, tenha agido de forma política no julgamento do “mensalão” ou na demora em apresentar as denúncias contra o ex-senador Demóstenes Torres.

“A demora na apresentação de alguns casos tem a ver com má gestão e o monopólio da Procuradoria-geral da República (PGR) por Gurgel”, afirmou a candidata Ela Wiecko, a última a entrar no pleito e tida como candidata de atuação independente. “Gurgel é um homem íntegro. Sua falha foi ter imprimido uma centralização excessiva à pasta”, completa a candidata Debora Duprah, que já assumiu a PGR interinamente. Duprah, ao lado de Sandra Cureau, é vista como uma das candidatas preferidas de Gurgel para lhe suceder.

O caráter centralizador de Gurgel é visto pelos candidatos como o maior problema da PGR. Segundo eles, hoje o órgão vive isolado institucionalmente e com acúmulo de trabalho, o que atrasada a apresentação de projetos relevantes. O isolamento é tão grave na opinião dos procuradores que o mote da campanha do candidato Rodrigo Janot é “articulação”.

Os candidatos relacionaram o que avaliam ser a desvalorização salarial da categoria à falta de diálogo da PGR com o Legislativo e o Executivo. “A atuação judicial do procurador-geral da República não se esgota na dimensão política do cargo. Também exige-se habilidade de negociação com outros grupos sociais e com os outros Poderes”, afirmou Janot.

Salários

Durante o encontro, os participantes entregaram aos candidatos um manifesto com sete compromissos que serão cobrados do futuro procurador-geral. Quatro deles dizem respeito a questões salariais fruto do descompasso entre a PGR e a presidência.

O primeiro dos itens pede “o cumprimento das normas constitucionais que asseguram a autonomia do Ministério Público da União [formado pelo Ministério Público Federal, MP do Trabalho e o MP Militar]”. É consenso entre todos que o desgaste entre Gurgel e Dilma motivou a presidenta a tentar desaprovar o orçamento do órgão – e, assim, quebrar sua autonomia orçamentária – com base na necessidade de cortes feitos em todo o governo.

Por conta disso, todos os candidatos se apressaram em assumir um posicionamento de interlocutor com o governo.

Outro fator que incomoda os procuradores é a PEC 37 (lei a reportagem sobre a PEC ), que pretende retirar os poderes investigatórios do MP. Sobre a questão, como a aconteceu em praticamente todo o debate, os candidatos foram unânimes em lutar contra a proposta que aguarda votação no plenário da Câmara. “É lícito o poder do Ministério Público de investigar”, argumenta Janot. Logo, sua argumentação é reforçada pela candidata Wiecko: ” O MP por força de titular da Ação Penal Pública e controlador das atividades da Polícia Jurídica (Civil e Federal) deve decidir sobre o que quer investigar”. Já para Cureau, a PEC 37 “só interessa a quem quer manter a impunidade”.

Especula-se que a disputa estaria entre Janot e Duprat – esta do mesmo grupo de Cureau, que simpatiza com o atual procurador Gurgel. No entanto, como CartaCapital mostrou na edição 743, a presidenta Dilma é contra um nome que seja ligado a Gurgel e prefere que o cargo seja ocupado por uma mulher. Embora a tradição de eleger o nome mais votado na lista tríplice tenha se iniciado e se mantido nestes dez anos de governo do PT, segundo a Constituição cabe ao presidente eleger qualquer um dos nomes.