Campanha de Bolsonaro não declarou 11 milhões de santinhos à Justiça Eleitoral

A campanha de Jair Bolsonaro em 2018 foi mais cara do que o declarado por ele à Justiça Eleitoral e foi financiada, em parte, por dinheiro público, embora o candidato tenha negado à época. A análise dos documentos de prestação de contas dos 27 diretórios estaduais do PSL revela que ao menos R$ 420 mil, parte dinheiro público do fundo eleitoral, foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do PSL. As informações são da Folha de S. Paulo.

Segundo a reportagem, apesar de entregar as notas fiscais à Justiça, os PSLs estaduais, nesses casos, não vincularam o gasto diretamente à campanha de Bolsonaro —nem o presidente declarou, em sua prestação de contas, o recebimento dos santinhos.

O correto seria o material estar registrado na prestação de contas do presidente como doação recebida do respectivo PSL estadual, com o valor estimável em dinheiro, conforme determina a resolução 23.553/2017, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplinou a prestação de contas dos candidatos e partidos na eleição de 2018.

Ao proceder de forma diferente, o gasto eleitoral que beneficiou o presidente aparece na prestação de contas eleitoral apenas como gasto do PSL com determinada gráfica. Ou seja, a campanha de Bolsonaro aparenta custo menor do que na realidade teve.

Em dezembro, o TSE avaliou as contas de campanha de Bolsonaro e as aprovou com ressalvas, com determinação de devolução de 8.200 ao erário devido a doações recebidas de fontes vedadas ou não identificadas. A análise não pode ser reaberta, mas não impede eventual verificação de pontos específicos.

A reportagem afirma que no sistema de prestações de contas eleitorais do TSE, não é possível identificar a exata fatia de dinheiro público embutida nos 420 mil. Mas verificou que os gastos dos diretórios de Minas Gerais, por exemplo, comandando à época pelo hoje ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e do Paraná são totalmente oriundos do fundão eleitoral, que em 2018 destinou R$ 1,7 bilhão aos candidatos. Outros diretórios que produziram material eleitoral para Bolsonaro sem vincular diretamente a ele – e sem que o presidente registrasse a doação recebida em sua própria prestação— são Rio Grande do Norte, Amazonas e Rio de Janeiro, este com a maior fatia 356 mil.

A prestação de contas da campanha do presidente não registra o recebimento dessas doações. Os únicos diretórios dos quais Bolsonaro declara ter recebido material de campanha foram São Paulo e Bahia.