Câmara mira pauta ‘pacífica’ e terá comissão para discutir proposta contra ‘adultização’ de crianças

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), instalará uma comissão geral para elaborar um projeto com medidas para combater a “adultização” e proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A criação do colegiado foi tema da reunião com líderes nesta terça-feira 12.

Os deputados também devem votar nesta semana um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do PL 2628/2022. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto prevê a adoção de ações voltadas ao controle parental sobre conteúdos, filtros de conteúdo e proteção de dados, além de obrigações para provedores, aplicações e fornecedores de produtos na internet.

O debate na Câmara ocorre à luz da repercussão de um vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, no qual ele fala sobre a exploração de menores de idade na criação de conteúdo na internet.

Na publicação, que já acumula mais de 31 milhões de visualizações, Felca também mostra como os algoritmos entregam esse tipo de publicação a pedófilos.

Após a repercussão, Motta afirmou que analisaria as propostas em tramitação. “Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, escreveu o chefe da Casa em uma rede social no domingo.

Segundo líderes partidários, a ideia é que a comissão geral reúna, além de deputados, especialistas na defesa de crianças e adolescentes. O grupo terá 30 dias para analisar as dezenas de propostas em tramitação na Câmara e formular um texto de consenso.

O vídeo de Felca também provocou um raro alinhamento entre partidos de esquerda e de direita, especialmente após uma semana de tensão pela ocupação bolsonarista dos plenários da Câmara e do Senado. Mais de 60 senadores, do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro, se uniram e protocolaram um pedido de CPI sobre a adultização de crianças e adolescentes na internet.