Política
Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais
Parlamentares vão atuar para suprimir dispositivos legais conflitantes, repetitivos e desatualizados
A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira 20 o grupo de trabalho de consolidação das leis. Na ocasião, também será apresentado o plano de trabalho do colegiado, que é coordenado pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) e tem como relator o deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
A reunião ocorrerá às 13h40, no plenário 15.
A Lei Complementar 95/98 determina que a consolidação das leis consistirá na integração de todas as normas pertinentes a determinado tema em um único diploma legal. A intenção é suprimir dispositivos conflitantes, repetitivos e desatualizados.
O grupo de trabalho da Câmara vai congregar a legislação federal para oferecer um sistema normativo mais acessível e integrado.
O novo colegiado terá 21 integrantes titulares. Veja a lista:
- Weliton Prado (Solidariedade-MG) – coordenador
- Acácio Favacho (MDB-AP)
- Amom Mandel (Cidadania-AM)
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
- Bruno Farias (Avante-MG)
- Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Dayany Bittencourt (União-CE)
- Dr. Francisco (PT-PI)
- Duarte Jr. (PSB-MA) – relator
- Márcio Honaiser (PDT-MA)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)
- Pedro Aihara (PRD-MG)
- Sargento Portugal (Podemos-RJ)
- Silvia Cristina (PP-RO)
- Thiago Flores (Republicanos-RO)
- Weliton Prado (Solidariedade-MG)
- Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Túlio Gadêlha (Rede-PE)
- Gilson Marques (Novo-SC)
Agência Câmara
Agência de notícias pública da Câmara dos Deputados do Brasil
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Motta vai ao STF para salvar deputados na berlinda por mudança na lei das sobras eleitorais
Por Wendal Carmo
Motta promete pautar urgência de ‘pacote antifraude’ no INSS na próxima semana
Por Wendal Carmo
Câmara discute conceder porte de arma para agentes de segurança privada fora do serviço
Por CartaCapital