Câmara vota nesta terça a redução de penas de golpistas

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira 9 a votação do PL da Dosimetria, que busca reduzir as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A definição ocorreu durante uma reunião com líderes da Casa, nesta manhã.

A expectativa é analisar o relatório a ser apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Ele foi escolhido relator em 18 de setembro, com a projeção de destravar o debate e dar novo fôlego aos trabalhos do Congresso. No entanto, a disputa entre bolsonaristas e governistas travou o avanço da proposta.

Para tentar contornar as resistências, Paulinho mudou o nome do projeto de PL da Anistia para PL da Dosimetria, defendendo uma revisão das penas, mas sem perdão integral. Isso desagradou a tropa de choque de Jair Bolsonaro (PL), que buscava uma anistia irrestrita para beneficiar o ex-presidente.

A discussão sobre o PL da Dosimetria voltou à tona após a prisão de Bolsonaro, em novembro. Ele foi detido preventivamente após violar a tornozeleira eletrônica e segue encarcerado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre a pena de 27 anos e três meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

“A questão da anistia está superada. O projeto não tratará de anistia, mas de redução de penas. O assunto foi um dos mais debatidos no ano. Nada mais natural que chegarmos ao final do ano com a posição final da casa”, disse Motta em coletiva de imprensa após a reunião dos líderes.

Segundo ele, a decisão de pautar o PL da Dosimetria não foi tomada a pedido de ninguém, mas por sua vontade própria.

Na segunda-feira, em conversa com CartaCapital, o relator rechaçou a possibilidade de contemplar em seu parecer uma anistia a condenados por tentativa de golpe, como deseja a tropa de choque bolsonarista.

No último sábado 6, horas depois de anunciar ter sido escolhido por Bolsonaro como seu postulante à Presidência em 2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o primeiro gesto de sua suposta candidatura seria retomar a negociação por anistia.

“Se eles quiserem, votam o meu texto. Se não quiserem, não votam e fica para o ano que vem”, resumiu Paulinho. “E eles não têm muito tempo para decidir isso. Ou seja: o negócio de fazer emenda e destacar emenda no plenário não vamos aceitar. Ou eles aceitam votar pura e simplesmente o meu texto, que reduz as penas inclusive de Bolsonaro, ou não votam. É simples assim”, disse Paulinho.