Política
Câmara define os cargos da Mesa Diretora; PT fica com a segunda-secretaria
Pelo acordo original, firmado ainda sob a presidência de Rodrigo Maia e anulado por Arthur Lira, petistas ficariam com a primeira-secretaria
A Câmara dos Deputados definiu nesta quarta-feira 3 os cargos da Mesa Diretora para o próximo biênio. A votação original, realizada na segunda-feira 1, foi anulada pelo novo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), sob a alegação de descumprimento do prazo regimental pelo bloco formado em torno de Baleia Rossi (MDB-SP).
A única disputa que chegou ao segundo turno foi a da segunda-secretaria, para a qual três candidatos do PT concorreram: Marília Arraes (PE), João Daniel (SE) e Paulo Guedes (MG). Com a divisão petista, nenhum deles atingiu, em primeiro turno, a maioria absoluta de votos. Na segunda oportunidade, Marília Arraes foi a escolhida.
Com isso, a Mesa passa a ter a seguinte configuração:
– Primeiro-vice-presidente: Marcelo Ramos (PL-AM)
– Segundo-vice-presidente: André de Paula (PSD-PE)
– Primeiro-secretário: Luciano Bivar (PSL-PE)
– Segundo-secretário: Marília Arraes (PT-PE)
– Terceira-secretária: Rose Modesto (PSDB-MS)
– Quarta-secretária: Rosângela Gomes (Republicanos-RJ)
A negociação interna que permitiu a indicação de Luciano Bivar à primeira-secretaria foi possível com a escolha de Bia Kicis (PSL-SP), nome da tropa de choque bolsonarista, para o comando da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa.
O PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu à Presidência em 2018, está rachado entre a chamada ala bolsonarista, da qual Kicis faz parte, e a ala fiel a Bivar, presidente nacional da sigla. Léo Motta (PSL-MG) se lançou à disputa pela primeira-secretaria como candidato avulso, em contraposição a Bivar.
A CCJ é responsável por analisar a legalidade de projetos e propostas de emenda à Constituição. A comissão pode também barrar ou dificultar o andamento de cassações de parlamentares e processos de impeachment.
Pelo acordo original, firmado nos estertores da presidência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o PT ficaria com a primeira-secretaria. Como Arthur Lira, em seu primeiro ato no comando da Casa, anulou esse entendimento, o partido foi “rebaixado” à segunda-secretaria.
Entenda as principais atribuições de cada um dos cargos
Primeiro-vice-presidente: substitui o presidente em suas ausências ou impedimentos; elabora pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução;
Segundo-vice-presidente: substitui o presidente nas ausências ou impedimentos simultâneos deste e do primeiro-vice-presidente; examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos Deputados;
Primeiro-secretário: coordena o gerenciamento das despesas da Câmara, avalizando, por exemplo, obras e reformas;
Segundo-secretário: responsável por assuntos relacionados a passaportes diplomáticos;
Terceiro-secretário: tem autonomia para autorizar o reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas;
Quarto-secretário: supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.