Câmara decidirá em fevereiro sobre cassação de João Paulo Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para o dia 4 de fevereiro a reunião da Mesa Diretora que irá decidir sobre abertura de processo de cassação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A reunião da Mesa ocorrerá na primeira terça-feira de fevereiro, logo no retorno dos trabalhos legislativos.

João Paulo Cunha foi condenado por corrupção e peculato na Ação Penal 470, o processo do “mensalão”. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou na segunda-feira 6 o fim do processo para o deputado, que não pode mais recorrer em relação a esses crimes. Ele ainda pode apresentar recurso na condenação por lavagem de dinheiro, no mesmo processo.

Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão de Barbosa, Henrique Alves optou por já deixar marcada a primeira reunião da Mesa Diretora da Câmara para definir sobre o futuro do mandato de João Paulo Cunha. O Supremo já decidiu que a perda de mandato, nesse tipo de condenação, deve ser automática, mas a Câmara optou por abrir processo de cassação, com prazos para acusação e defesa.

João Paulo Cunha também pode optar por renunciar ao mandato. Nesse caso, ele não precisará aguardar o retorno dos trabalhos legislativos e pode protocolar a renúncia na secretaria da Mesa Diretora a qualquer momento. Se fizer isso, a renúncia será publicada no Diário da Câmara no dia seguinte e é irrevogável.

As penas do deputado, por corrupção e peculato, somam seis anos e quatro meses de prisão.