Política
Câmara de Belo Horizonte reduz passagens, mas é ocupada por manifestantes
Tarifa ficará R$ 0,10 mais barata após retirada de imposto, enquanto manifestantes pedem R$ 0,25
Por Wellton Máximo*
Brasília – As passagens de ônibus ficarão 10 centavos mais baratas em Belo Horizonte. A Câmara Municipal da cidade aprovou neste sábado 29, em segundo turno, a retirada do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 2% sobre as tarifas, que permitirá a redução do preço em 5 centavos. Os 5 centavos restantes virão da suspensão da cobrança de custos operacionais pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que arrecadava a taxa das empresas de ônibus.
Insatisfeitos com o tamanho da redução, manifestantes ocuparam o hall de entrada da Câmara Municipal, após a aprovação do projeto. Eles montaram barracas no local e exigem a presença do prefeito Marcio Lacerda (PSB) para sair do espaço. O projeto foi aprovado com 30 votos favoráveis e cinco contrários em sessão extraordinária convocada pelos vereadores da capital mineira. No entanto, a redução das tarifas só entrará em vigor depois da publicação da lei no Diário Oficial Municipal.
Parte dos ocupantes reivindicam a redução de 25 centavos nas tarifas de ônibus, que, segundo eles, poderiam ser alcançados por meio do repasse integral da desoneração de dois tributos federais – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – sobre as passagens.
Durante a votação, manifestantes que não conseguiram entrar na Câmara Municipal quebraram a vidraça de entrada do prédio. A administração do prédio liberou a entrada de até 350 pessoas na tribuna, mas diversos interessados ficaram do lado de fora do edifício.
Uma emenda que permitia o repasse da alíquota zero do PIS/Cofins foi rejeitada em plenário. De acordo com os vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT), autores da emenda, a medida permitiria a redução da tarifa em 20 centavos, o que, somado à dispensa da cobrança pela BHTrans, totalizaria a diminuição em 25 centavos. Outra emenda rejeitada previa a divulgação da planilha de composição tarifária na página da prefeitura de Belo Horizonte na internet.
*Publicado originalmente em Agência Brasil.
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