Câmara cria Bancada Negra com direito a voto em reuniões de líderes

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 1º, a criação da Bancada Negra, por meio de um projeto de resolução dos deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Damião Feliciano (União-PB).

A Bancada Negra é composta por parlamentares negros e negras da Câmara, de forma suprapartidária, com um cargo de coordenação-geral e três vice-coordenadorias. A direção será renovada a cada 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, por eleição. Ainda não há definição de quais deputados ocuparão esses postos.

A iniciativa se assemelha à criação da Bancada Feminina. No entanto, falta à Bancada Negra obter a mesma estrutura física e de servidores que a bancada das mulheres.

O novo dispositivo dá direito aos parlamentares negros e negras de ter um representante nas reuniões chamadas de colégio de líderes.

Esses encontros são convocados pelo presidente da Câmara e têm a participação de líderes dos partidos, da Maioria, da Minoria, dos blocos parlamentares, do governo e da oposição. É nesses espaços que os deputados decidem as pautas econômicas que serão tratadas nas votações de cada semana.

Dessa forma, esses deputados dizem poder avançar com projetos relacionados à população negra.

Além disso, a Bancada poderá ter direito à palavra durante o período destinado às comunicações de liderança, por cinco minutos, semanalmente.

Para integrar a Bancada, fica considerada a autodeclaração racial, como pessoa preta ou parda, lançada no formulário do registro de candidatura da eleição que precede o início da legislatura.

De acordo com o relatório do deputado Antonio Brito (PSD-BA), a Bancada Negra corresponde a aproximadamente 24% ( vinte e quatro por cento) de 513 parlamentares da Casa: 31 que se declaram pretos e pretas, e 91 que se identificam com a cor parda.

De acordo com o projeto, a criação da Bancada não implicará em aumento de gastos para a Câmara. Na justificativa, os autores ressaltam a necessidade de reforçar “a voz e a representatividade de 56% da população brasileira”.

“Tal iniciativa se soma ao conjunto de ações que visam fortalecer o debate acerca das questões relacionadas à igualdade racial no Brasil”, diz a justificativa do projeto.