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Câmara aprova texto-base do projeto que aumenta a mistura obrigatória de biodiesel
Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 13 o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano.
O projeto também aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos.
A partir da publicação da proposta como lei, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% para 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.
O texto-base aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen, tomando como base o PL do Poder Executivo.
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