Política
Câmara aprova protocolo para prevenir violência contra mulheres
Documento determina adoção de uma série de medidas destinadas para bares, boates, casas de show e eventos esportivos
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira 6, um projeto de lei que cria o protocolo “Não é Não”, destinado para prevenir a violência contra mulher em ambientes que vendam bebida alcoólica, como bares, boates e casas de show.
A matéria agora segue para a sanção presidencial.
De autoria da deputada Maria do Rosário (PT) e outros parlamentares, o projeto determina adoção de uma série de medidas que visam a proteção da mulher.
Diversas delas tiveram inspiração no protocolo adotado pela Espanha, que permitiu a funcionários a rápida identificação da situação e fornecimento de suporte a uma mulher após ter sofrido agressão sexual por parte do jogador brasileiro Daniel Alves em uma boate.
“A proposta envolve setor privado e setor público, criando uma cultura de prevenção à violência para que toda mulher, de qualquer idade, possa frequentar um lugar sabendo que todas as pessoas lhe devem respeito acima de tudo”, explicou a relatora.
Entre as medidas, o texto determina que os estabelecimentos deverão ter pelo menos uma pessoa no quadro de funcionários qualificada para atender ao protocolo. Além disso, devem disponibilizar informações para acionar as autoridades em caso de perigo.
Em caso de constrangimento, os estabelecimentos deverão adotar ações para apresentar a integridade da vítima, bem como para preservar a dignidade da mulher e acionamento os órgãos de segurança pública.
O protocolo ainda prevê que o agressor seja retirado do recinto até o término do atendimento à vítima.
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