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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 4 a proposta que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto, que agora será enviado ao Senado, prevê ainda um bônus aos servidores com o objetivo de acelerar a análise dos processos.
Outra novidade é a possibilidade de uso da telemedicina para a perícia. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 4426/23, do Poder Executivo. O projeto substitui a Medida Provisória 1181/23 sobre o mesmo tema.
Chamado de Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), a medida busca reduzir o tempo para análise dos processos represados sobre benefícios. Segundo o governo, atualmente existem cerca de 6,4 milhões de processos com tempo de análise superando 200 dias
Além disso, o projeto também concede reajuste salarial para policiais do Distrito Federal e prorroga contratos temporários de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
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