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Câmara aprova projeto que cria programa para reduzir fila no INSS

Atualmente existem cerca de 6,4 milhões de processos com tempo de análise superando 200 dias

Por CartaCapital 04.10.2023 22h57

Câmara aprova projeto que cria programa para reduzir fila no INSS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 4 a proposta que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto, que agora será enviado ao Senado, prevê ainda um bônus aos servidores com o objetivo de acelerar a análise dos processos.

Outra novidade é a possibilidade de uso da telemedicina para a perícia. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 4426/23, do Poder Executivo. O projeto substitui a Medida Provisória 1181/23 sobre o mesmo tema.

Chamado de Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), a medida busca reduzir o tempo para análise dos processos represados sobre benefícios. Segundo o governo, atualmente existem cerca de 6,4 milhões de processos com tempo de análise superando 200 dias

Além disso, o projeto também concede reajuste salarial para policiais do Distrito Federal e prorroga contratos temporários de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

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