Câmara aprova projeto de Lira que prevê suspensão de mandato por briga

A Câmara de Deputados aprovou, nesta quarta-feira 12, o projeto de Arthur Lira (PP-AL) que permite a Mesa Diretora propor a suspensão do mandato de deputados federais por até seis meses.

Foram 400 votos a favor, 29 contra e uma abstenção. O texto, proposto pelo presidente da Câmara, busca prevenir “a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”.

Na última semana, os deputados André Janones (Avante) e Nikolas Ferreira (PL), ambos de Minas Gerais, chegaram a trocar tapas após uma sessão do Conselho de Ética.

Inicialmente, o projeto autorizava a Mesa a suspender liminarmente o mandato. Depois de negociações, o texto aprovado diminuiu os poderes de Lira, já a proposta de suspensão deve ser decidida, em última instância, pelo plenário.

De acordo com o texto, essa suspensão poderá ser aplicada a deputado contra o qual seja apresentada representação de autoria da Mesa por quebra de decoro parlamentar.

A Mesa Diretora terá prazo de cinco dias úteis, “contados do conhecimento do fato que ensejou a representação”, para oferecer ou não a proposta de suspensão do mandato. Esse prazo é decadencial, ou seja, se ultrapassado, a decisão não poderá mais ser tomada.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados dirige os trabalhos legislativos e administrativos da instituição. Compõe-se da Presidência, duas vice-presidências e quatro secretarias.

Atualmente, a mesa tem Lira como presidente, Marcos Pereira (Republicanos-SP) como 1º vice-presidente e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) como 2º vice-presidente.

Luciano Bivar (União-PE) é o 1º secretário, Maria do Rosário (PT-RS), 2ª secretária, Júlio Cesar (PSD-PI), 3º secretário, e Lucio Mosquini (MDB-RO), 4º secretário.