Câmara aprova MP que autoriza adesão de Brasil a consórcio de vacinas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira 2 a Medida Provisória 1.004/20, que abre crédito extraordinário de 2,5 bilhões de reais para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades.

A matéria perde a vigência nesta quarta-feira 3 e deve ser votada ainda pelo Senado.

Pelo Covax, a estimativa é que o Brasil receba 10,6 milhões de doses de vacina até o final do primeiro semestre deste ano. A adesão do país ao Covax Facility foi viabilizada com a sanção da Lei 14.121/21, ocorrida na noite de ontem pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para o relator da MP, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o crédito extraordinário é “ necessário para assegurar o acesso do Brasil a mais vacinas contra a Covid-19″.

Segundo relatório da Consultoria de Orçamento da Câmara, do crédito extraordinário de 2,5 bilhões de reais, 830,8 milhões foram executados até 24 de fevereiro para o pagamento inicial exigido pelo Covax  (711,6 milhões) e a garantia de compartilhamento de riscos (91,8 milhões). O 1,68 bilhão restante será usado para pagar as vacinas destinadas ao Brasil.

O Covax é o programa apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para providenciar vacinas para países pobres e de renda média e começou a distribuição na semana passada em Gana e na Costa do Marfim. A iniciativa pretende garantir uma produção mínima de cerca de 1 bilhão de doses em 2021, com possibilidade de mais 1 bilhão de doses, a serem distribuídas a países com renda per capita baixa ou média.

Além dos acordos com várias farmacêuticas – Pfizer, Novavax, Johnson & Johnson, AstraZenca, entre outras – o consórcio tem aporte financeiro de países ricos.

Recentemente, líderes do G7, que reúne as sete maiores economias do mundo, anunciaram que vão dobrar seu apoio coletivo à vacinação anticovid, com 7,5 bilhões de dólares  (40,8 bilhões de reais) adicionais.