Câmara aprova ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural

Texto da Lei Aldir Blanc segue agora para tramitação no Senado

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da lei. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da lei. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Cultura,Política

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da Lei Aldir Blanc, que prevê para ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural enquanto estiverem em vigor as medidas de distanciamento social adotadas para evitar a propagação do novo coronavírus, causador da covid-19.

O nome da lei foi proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria, em homenagem ao compositor e escritor, que morreu no início deste mês no Rio de Janeiro, após contrair a doença.

O projeto da lei segue agora para tramitação no Senado Federal.

Segundo o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), há acordo para o Executivo sancionar o texto.

De acordo com o texto aprovado em plenário, o dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal. As unidades federativas vão aplicar os recursos em subsídios mensais para manutenção de espaços (teatros, salas de cinema) e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios para a classe artística. O texto traz como fonte de financiamento o Fundo Nacional de Cultura.

Conforme descrito na proposta inicial da lei, apresentada por mais de 25 deputados, o setor cultural movimenta mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e, antes da crise provocada pela pandemia de covid-19, empregava cerca de 5 milhões de trabalhadores.

*Com informações da Agência Câmara

Um minuto, por favor...

Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se você acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, da maneira que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo integral de CartaCapital!

Agência de notícias brasileira, pública e de acesso livre, gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Compartilhar postagem