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Calero acusa Temer de "enquadro" a favor de Geddel; governo nega

por Redação — publicado 24/11/2016 23h45, última modificação 25/11/2016 00h55
Segundo o ex-ministro da Cultura, presidente o pressionou para resolver suspensão de obras de empreendimento de luxo; oposição fala em impeachment
Beto Barata / PR
Marcelo Calero e Michel Temer

Calero e Temer: arrependimento?

Michel Temer deve estar arrependido de ter recriado o Ministério da Cultura após encerrar as atividades da pasta em maio, quando assumiu interinamente a Presidência da República. Nesta quinta-feira 24, por conta de um depoimento do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal, abriu-se a maior crise dos seis meses de gestão de Temer.

O presidente é acusado de "enquadrar" Calero para favorecer Geddel Vieira Lima, titular da Secretaria de Governo e seu principal articulador político. A oposição, diante da gravidade da situação, já fala em pedir o impeachment de Temer.

A acusação de Calero foi feita em depoimento prestado à PF no sábado 19. Nesse mesmo dia, em entrevista, o ex-ministro acusou Geddel de pressioná-lo para intervir no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para garantir a continuidade das obras do empreendimento de luxo La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, onde Geddel comprou um apartamento avaliado em 2,6 milhões de reais. 

Nesta quinta, o teor do depoimento chegou à imprensa. Nele, o ex-ministro afirma que, na quinta-feira 17, foi convocado por Temer ao Palácio do Planalto. "Nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado 'dificuldades operacionais' em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado."

De acordo com Calero, Temer "disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução". Ainda segundo o ex-ministro, a situação o deixou "decepcionado" por ter sido "enquadrado" por Temer, o que deixou a ele como única saída a demissão.

O depoimento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República, que têm competência para lidar com o caso, uma vez que tanto Temer quanto seus ministros têm foro privilegiado. Segundo o blog do jornalista Kennedy Alencar, Calero gravou as conversas que teve com Temer, Geddel e Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil. A informação teria sido transmitida pela Polícia Federal ao Ministério da Justiça.

Para a oposição, agora comandada pelo PT, o comportamento de Temer configuraria crime de responsabilidade. Assim, Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da oposição no Senado, anunciou que vai entrar com um pedido de impeachment contra Temer.   

Em comunicado lido pelo porta-voz do Planalto, Alexandre Parola, Temer negou que tenha "enquadrado" Calero e disse ter procurado "arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica" da AGU. Ainda segundo Temer, ele "jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções."

Leia abaixo a íntegra da nota oficial do Planalto:

Sobre informações hoje publicadas pela imprensa em relação ao ex-ministro Marcelo Calero, a Presidência da República esclarece que:

1 – O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado;

2 – sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos;

3 – o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU “identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal”.

4 – O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta; 

5 - O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação.

Os detalhes do depoimento

Calero prestou depoimento à Polícia Federal no sábado 19, um dia após deixar o cargo de ministro da Cultura. Inicialmente, expôs seu currículo político, ao afirmar que é filiado ao PMDB há um ano e foi Secretário de Cultura do município do Rio de Janeiro, onde prestou os esclarecimentos às autoridades. Em seguida, passou a expor as razões de sua saída do cargo.

O ex-ministro da Cultura explicou a polêmica sobre o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, um prédio de 30 andares em Salvador, aprovado pelo Iphan da Bahia mas rejeitado pela presidência nacional do instituto. Calero diz ter tido conhecimento da disputa em torno do edifício após uma conversa com Jurema Machado, então presidente do Iphan. Jurema teria lhe alertado que "havia interesses de grupos empresariais naquele empreendimento". 

Calero afirmou à PF que recebeu em junho uma ligação telefônica de Geddel. O ministro teria pedido um encontro entre a atual presidente do Iphan, Kátia Bogéa, e os advogados por trás do empreendimento. Kátia aceitou a reunião por reconhecer uma falha processual que não garantiu o amplo direito à defesa.

Em 28 de outubro, Calero afirma ter recebido uma nova ligação de Geddel, "em tom assertivo", para que o instituto homologasse a decisão favorável da Superintendência do Iphan da Bahia. Segundo o ex-ministro da Cultura, Geddel disse ter um apartamento no empreendimento e argumentou em defesa da liberação.

Ao procurar novamente a presidente do Iphan, Calero ouviu de Kátia que "segundo sua experiência profissional a respeito, ela entendia que o empreendimento teria sim de reduzir as suas dimensões."

Ao saber da restrição, Geddel supostamente indagou a Callero: "E eu que comprei em andar alto, como fico?". Em mais uma ligação, em 6 de novembro, o ex-ministro da Cultura afirma que Geddel disse não querer "ser surpreendido com qualquer decisão que pudesse contrariar seus interesses". O Secretário de Governo teria pedido para "enquadrar" a presidente do Iphan e que, se fosse preciso, "pediria a cabeça". 

No dia seguinte, Calero diz ter ignorado uma nova ligação de Geddel, mas atendeu a Eliseu Padilha, Chefe da Casa Civil. Segundo o ex-ministro da Cultura, Padilha afirmou que a questão estava "judicializada" e "não deveria haver decisão definitiva a respeito". Padilha teria então sugerido que Calero construísse uma saída com a AGU. 

Em 16 de novembro, o Iphan deu o parecer definitivo pela redução do número de andares do prédio. Após reconhecer que havia contrariado interesses de Geddel em nova conversa com Padilha, Calero teve a impressão de que o chefe da Casa Civil "queria lhe preservar e mantê-lo no cargo". 

Calero expôs a história à Nara de Deus, chefe do Gabinete de Temer, que ficou, segundo ele, "estupefata com os fatos narrados". Mendonça Filho, ministro da Educação, aconselhou-o a procurar Temer.

Em conversa reservada com Calero, Temer teria dito "para que ficasse tranquilo, pois, caso Geddel lhe procurasse, ele diria que não havia sido possível atender a seu interesse por razões técnicas". 

Padilha ligou para Calero perguntando como Geddel poderia recorrer da decisão do Iphan. Na quinta-feira 17, o ex-ministro da Cultura foi convocado por Temer a comparecer ao Palácio do Planalto.

Na reunião, Temer, diz Calero, afirmou "que a decisão do Iphan havia criado dificuldades operacionais" em seu Gabinete. O presidente teria então sugerido a saída via AGU, pois supostamente "a ministra Grace Mendonça teria uma solução".

No fim da conversa, Temer teria dito: "a política tem dessas coisas, esse tipo de pressão". Calero diz ter ficado bastante desapontado, "uma vez que foi advertido em razão de ter agido sem cometer qualquer tipo de irregularidade".  Passou assim, a considerar a demissão 

Ao anunciar sua saída a Temer, o presidente brincou, diz o ex-ministro, que cometeria "um abuso de autoridade" e não o deixaria sair do governo. Calero queixou-se de que estariam sendo "plantadas" na imprensa informações falsas a seu respeito.

Após despedir-se de Temer, sem ter tomado a decisão definitiva, Calero recebeu uma ligação de Gustavo Rocha, secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, que teria pedido o encaminhamento dos autos do processo do empreendimento à AGU. Esse último episódio foi, diz Calero, "determinante" para sua saída.