Caixa de Pandora

Um espectro ronda o Congresso, o espectro do escândalo orçamentário. É a repetição de um enredo antigo, mas a montanha de dinheiro de agora faz o caso dos “anões do orçamento”, de 1993, parecer uma farsa diante da tragédia atual. Os “anões” eram congressistas obscuros que desviavam verba pública via emendas parlamentares, aqueles gastos com obras paroquiais inseridos no Orçamento federal. Em decorrência de uma CPI, seis ­deputados foram cassados, entre eles o único figurão da história, o presidente da Câmara na época, Ibsen Pinheiro. E foi abolido um tipo específico de emenda, aquela negociada no escurinho por um congressista com o relator-geral do Orçamento, propícia aos “anões”. Essas emendas, as RP 9, renasceram em 2019, primeiro ano de Jair Bolsonaro, graças ao “Centrão”, liderado então por Arthur Lira, do PP de Alagoas, hoje presidente da Câmara. Compõem o que foi batizado de “orçamento secreto”, pilar do apoio político ao ex-capitão.

Em 2020, essas emendas somaram espantosos 30 bilhões de reais, quantia quase igual à do Bolsa Família naquele ano. Em 2021, são 16 bilhões, similar ao orçamento de Belo Horizonte. Por ordem do Supremo Tribunal Federal, o Congresso e o governo têm até 5 de dezembro para publicar uma lista com o nome dos deputados e senadores que emplacaram as emendas no Orçamento de 2020, com os valores e suas justificativas. Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas, sabotam a decisão. Segundo a dupla, não haveria registros de tudo e divulgar a lista causaria ciumeira e atritos entre parlamentares menos aquinhoados e aqueles de maior sucesso. As razões seriam apenas estas?