Brasil mobiliza forças na ONU contra espionagem

Ainda não satisfeito com as explicações por parte do governo americano sobre o ato de espionar cidadãos brasileiros na internet, a diplomacia brasileira está buscando aliados para trazer à tona o debate na ONU. “O Brasil está mobilizando apoio para suscitar o tema no Conselho de Direitos Humanos”, disse o chanceler Antonio Patriota, nesta segunda-feira 15.

Após palestrar na abertura da conferência 2003 – 2013: Uma Nova Política Externa, na Universidade Federal do ABC (Ufabc), em São Bernardo do Campo, Patriota disse que a preocupação brasileira já encontrou eco na alta cúpula das Nações Unidas. “A alta comissária para direitos humanos da ONU, Navi Pillay, se manifestou também reconhecendo a pertinência das colocações e numerando instrumentos internacionais que protegem o direito à privacidade e, até mesmo, indo além ao declarar que aqueles indivíduos que denunciam abusos ou violações também merecem proteção.”

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, além do respaldo da alta comissária, o tema foi introduzido pela Argentina, que mantém assento temporário no Conselho de Segurança. Também recebeu apoio dos chefes de Estado do Mercosul, que na cúpula da semana passada em Montevidéu adotaram uma resolução na qual reconhecem que o asilo é um direito inalienável, além da “inadmissibilidade de ameaças e pressões contrárias ao exercício de um direito.”

Retaliação. Depois de convocar o embaixador americano em Brasília, Thomas Shannon, para esclarecimentos, Patriota disse que os passos posteriores foram a formação de um grupo técnico (composto por ministérios como Relações Exteriores, Justiça e Ciência e Tecnologia) para identificar questões específicas a serem levadas à parte americana, a abertura de um inquérito no plano doméstico e de uma investigação da Anatel.

“Se houver algum indivíduo ou empresa brasileira que tenha colaborado esses esquemas, isso tem de ser julgamento à luz das leis brasileiras”, explica sobre as possíveis consequências. “No plano internacional não existem compromissos necessariamente sobre a questão da utilização da internet e, justamente por isso, a questão da governança da internet se torna tão premente.”