Política

Bolsonaro tira a obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios

Agora, estabelecimentos também não precisarão mais ter cartazes que orientam sobre o uso correto do equipamento de proteção

Presidente Jair Bolsonaro. Foto: PR
Presidente Jair Bolsonaro. Foto: PR

O presidente Jair Bolsonaro ampliou nesta segunda -feira 06 os vetos à lei que torna obrigatório o uso de máscaras durante a pandemia do novo coronavírus.

A partir de agora, não é mais indispensável usar o equipamento de proteção em presídios e em estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.

Além disso, o presidente tirou a obrigatoriedade de estabelecimentos terem que fixar cartazes informando sobre o uso correto de máscaras.

Na sexta-feira 3, Bolsonaro já havia feito diversos vetos ao projeto de lei aprovado pelo Congresso em 9 de junho.

 

Na justificativa do veto, o governo diz que a matéria já vem sendo regulamentada por normas do trabalho que abordam a especificidade da máscara e a necessidade de cada setor ou atividade.

Embora seja uma lei federal, os estados continuam com autonomia para estabelecer regras sobre o uso de máscaras em seus territórios. Agora, deputados e senadores devem decidir em votações se aceitam ou se derrubam os vetos de Bolsonaro.

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